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Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a uma empresa do ramo de tubos e revestimentos cuja preposta chegou três minutos atrasada à audiência inicial. A decisão considerou ínfimo o atraso e, acolhendo a nulidade processual, determinou o retorno dos autos à primeira instância para a reabertura da instrução. O caso julgado tem início na reclamação trabalhista de um soldador da Cladtek do Brasil Indústria e Comércio de Tubos e Revestimentos Ltda. que pretendia o pagamento de diversas verbas trabalhistas...

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Procurador federal não responde por atraso no cumprimento de decisão

[ad_1] Os advogados públicos não podem ser responsabilizados quando a entidade pública por eles representada cumpre decisão judicial com atraso.A decisão é do desembargador Luiz Claudio Bonassini, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que concedeu liminar em Habeas Corpus para impedir que um procurador federal fosse obrigado a comparecer em audiência destinada a averiguar crime de desobediência a decisão judicial.A audiência havia sido determinada pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados (MS) porque o procurador atuava em um processo em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pagou por perícia médica...

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Mudar curso de Direito da Uerj seria um atraso, diz Nilo Batista

[ad_1] Em mais um capítulo da novela sobre a possível ida da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para o centro da capital fluminense, o criminalista e professor da entidade Nilo Batista afirma que uma mudança neste momento de crise passaria uma imagem de indiferença aos professores, servidores e alunos dos demais cursos. Para advogado criminalista Nilo Batista, mudança aumentaria isolamento do Direito com outros campos do conhecimento.ReproduçãoUm grupo de professores da Uerj, que inclui os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, vem articulando a transferência da faculdade de Direito do...

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