Balanço revela resultados positivos e avanços na área — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 03/10/2018 - O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/MJ), Autoridade Central Brasileira para a cooperação jurídica internacional, divulgou um balanço das ações desenvolvidas pela área. No total, até 31/08, foram enviados e recebidos 4.135 novos pedidos de cooperação jurídica internacional de 112 países. A estimativa é que até o final do ano esse número ultrapasse a marca de seis mil pedidos, resultando um aumento de 9% em relação a 2017. Os países que mais receberam pedidos de cooperação jurídica internacional do Brasil foram os Estados Unidos da América com 16,39%, seguido de...

05 outubro

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VBSO abre área de agronegócio, comandada por Renato Buranello

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Experiência no ramoVBSO Advogados abre área de agronegócio, comandada por Renato BuranelloCompartilhar 5 de outubro de 2017, 9h53O escritório VBSO Advogados tem um novo sócio: Renato Buranello, que comandará a área especializada em agronegócio. Com a entrada dele e a aposentadoria de José Barreto Netto, o nome da banca do escritório passa a ser Vaz, Buranello, Shingaki e Oioli Sociedade de Advogados.Buranello vem do Demarest Advogados, onde estava desde 2011. Antes disso, manteve sua própria firma, o Buranello Passos Advogados, por cinco anos e meio. O...

14 agosto

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Gouvêa Advogados cria área de reorganização ética de empresas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Efeito "lava jato"Banca Gouvêa Advogados Associados cria área de reorganização ética de empresasCompartilhar14 de agosto de 2017, 13h14O escritório carioca Gouvêa Advogados Associados criou um setor voltado para a reorganização legal e ética das empresas. Segundo a sócia Luciana Gouvêa, a necessidade surgiu de uma demanda das instituições, impulsionada pela operação "lava jato". "Em meio ao caos econômico atual, é importante que as empresas promovam sua reorganização societária, revejam seus contratos, desenvolvam governança corporativa e compliance para empresa limpa, entre outras medidas", diz a advogada.De acordo com Luciana, a...

30 julho

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Crença de que regras são claras deve ser afastada de área processual

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[ad_1] Ao proceder ao que ficou conhecido como virada ontológica da hermenêutica, Gadamer provocou uma verdadeira revolução, relativizando a indispensabilidade do método como meio para o conhecimento científico. Sua verdadeira pretensão é filosófica.Assim, a hermenêutica (filosófica ou jurídica) deixa de ser um método (epistemológico) para tornar-se um modo de “compreender” (ontológico) tudo no mundo, inclusive a norma jurídica. Ultrapassa-se, portanto, a falsa noção de que “in claris cessat interpretatio” ou de que o texto da lei é auto evidente, para se perceber que a compreensão é sempre fruto da atividade interpretativa.Incabível, portanto, sustentar que, quando a norma for redigida de...

11 julho

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Corregedorias fiscalizarão atuação do MP na área eleitoral

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Regras definidasCorregedorias fiscalizarão atuação do Ministério Público na área eleitoralCompartilhar11 de julho de 2017, 16h16As Corregedorias do Ministério Público serão as responsáveis por orientar e fiscalizar a atuação dos membros do órgão na área eleitoral. A determinação, que partiu do Conselho Nacional do MP, porém, não tem caráter vinculativo "para preservar a autonomia e a independência funcional", diz o CNMP.Mesmo assim, a Recomendação de Caráter-Geral CN-CNMP 3/2017 destaca que as Corregedorias dos MPs estaduais comunicarão imediatamente aos procuradores regionais eleitorais a instauração de processo...

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Balanço revela resultados positivos e avanços na área — Ministério da Justiça

VBSO abre área de agronegócio, comandada por Renato Buranello

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Crença de que regras são claras deve ser afastada de área processual

Corregedorias fiscalizarão atuação do MP na área eleitoral