[ad_1] por publicado: 04/09/2017 19h04 última modificação: 04/09/2017 19h05 Brasília, 4/9/17 - A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP) comemora 20 anos de criação nesta segunda-feira (4). Para celebrar a data, o titular da pasta, general Carlos...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Luto no direitoMorre, aos 85 anos, o processualista José Carlos Barbosa MoreiraCompartilhar26 de agosto de 2017, 13h52Morreu neste sábado (26/8), aos anos 85 anos, o processualista José Carlos Barbosa Moreira. Ele era titular de Direito Processual Civil da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça fluminense. A causa da morte ainda não foi divulgada pela família, nem o local do velório e data do enterro.Foi também procurador do estado do Rio de Janeiro de 1963 até 1978. Publicou...
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[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Roberto Pereira Gonçalves, presidente da Subseção de Santo André e membros de sua diretoria no descerramento da placa inaugural da Regional CAASP Inaugurações de exposição, de galeria de ex-presidentes e novas instalações da Regional CAASP marcaram as festividades de 50 anos da Subseção de Santo André da OAB SP, na noite de sexta-feira (18/08). A advocacia da região e autoridades reuniram-se em torno da cerimônia que incluiu ainda a entrega de carteiras profissionais a novos advogados. Os presentes puderam percorrer...
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[ad_1] Do total de mulheres presas em flagrante no Rio de Janeiro que têm filhos com até 12 anos de idade, 75% receberam a liberdade provisória após terem sido apresentadas a um juiz dentro do prazo legal de 24 horas. É o que mostra o 5º Relatório de Audiência de Custódia, produzido pela Diretoria de Estudos e Pesquisa de Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O trabalho traz informações sobre os casos atendidos pela instituição entre 19 de setembro de 2016 e 17 de março deste ano. Mulheres representam 7,4% do total de pessoas presas em flagrante em...
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[ad_1] O acúmulo de trabalho e a complexidade de varas não impedem a punição de juízes que contrariam prazos definidos pela Corregedoria-Geral da Justiça para assinatura de despachos e sentenças. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta quarta-feira (17/8), ao aplicar pena de advertência a uma juíza que deixou 17 processos parados por mais de 24 meses.Isabel Cardoso Lopes Enei, da 3ª Vara de Ribeirão Pires (SP), virou alvo de processo administrativo por descumprir regra do tribunal. Em 2015, norma da Corregedoria determinou que juízes assinassem sentença ou despacho, até dezembro daquele ano, em todo processo...
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[ad_1] Em meio às comemorações do Dia do Advogado (11/08), a OAB SP lançou o documentário 85 anos da Secional em Defesa do Estado Democrático de Direito. A longa trajetória elenca durante 40 minutos os principais movimentos da instituição e é homenagem a todos os profissionais que construíram a história da Ordem. A exibição do filme, dirigido pelo documentarista Camilo Tavares, contou com a presença de ex-presidentes de Ordem, advogadas e advogados que integram o conselho Secional e Comissões. “A intenção desse trabalho é, além da homenagem àqueles que fizeram parte...
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[ad_1] Observado por Fábio Canton Filho, Paulo Dimas, presidente do TJSP, fala aos presentes Para comemorar os 190 anos de criação dos cursos jurídicos no país e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), ocorrido em 11 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reuniu advogados, juristas, magistrados, professores e autoridades em cerimônia realizada quinta-feira (10/08) no Plenário do Júri do Palácio da Justiça. Representando a diretoria da Secional paulista da Ordem, Fábio Romeu Canton Filho destacou que o ano é...
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[ad_1] A partir da esquerda: Carlos José Santos da Silva, José Carlos Madia de Souza, Marcos da Costa, Ignácio Maria Poveda Velasco, Ivette Senise Ferreira e José Rogério Cruz e Tucci na abertura da exposição O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da abertura da exposição “A Faculdade de Direito de São Paulo – Império e Primeira República” ao lado da professora Ivette Senise Ferreira, diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) e presidente da Comissão do Museu da...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Dia do AdvogadoCom luz vermelha no Cristo Redentor, OAB-RJ celebra 190 anos da advocaciaCompartilhar11 de agosto de 2017, 21h45DivulgaçãoA seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu comemorar os 190 anos da advocacia brasileira, neste dia 11 de agosto, com iluminação diferente do Cristo Redentor. A entidade entrou em contato com a Arquidiocese do Rio de Janeiro, responsável pelo monumento, e escolheu destacá-lo com tom vermelho rubi — que, segundo a OAB-RJ, é a cor oficial da profissão por simbolizar “a defesa da...
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[ad_1] A Comissão da Jovem Advocacia da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, realiza uma série de palestras na segunda-feira (14/08), a partir das 18h00, sobre a experiência de Buenos Aires após os 20 anos da política pública de mediação. As expositoras serão as advogadas e mediadoras em Buenos Aires Cynthia Borgnia e Verônica Lorena Bianchi, ambas docentes em Métodos Alternativos para Abordagem do Conflito na Universidade de Buenos Aires. O debatedor será o juiz de Direito...
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