07 dezembro

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AN participa da homenagem aos 40 anos da regulamentação da profissão de arquivista — Ministério da Justiça

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Brasília, 06/12/18 - A Câmara dos Deputados Federal comemorou, em sessão solene, os 40 anos da regulamentação da profissão de arquivista. O servidor e arquivista do Arquivo Nacional, Fernando Matias, compôs a mesa ao lado de representantes da categoria e frisou, em seu discurso na tribuna, a relevância desses profissionais. “Eu quero ressaltar a importância do arquivista e dizer que tenho muito orgulho do que faço. Acredito que o fortalecimento do profissional se dá com o fortalecimento das instituições arquivísticas, dos sistemas como o SIGA (Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo) e o SINAR (Sistema Nacional de Arquivos), das...

07 novembro

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Ministro Torquato Jardim participa de evento dos 10 anos da Autorregulação Bancária — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 06/11/2018 14h34 última modificação: 06/11/2018 14h34 Evento de comemoração foi promovido pela Federação Brasileira de Bancos – Febraban. ...

14 outubro

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Jornal do Advogado destaca os 30 anos da Constituição Cidadã — OAB SP

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in 30 anos da Constituição Cidadã, ADI, Constituição de 1988, Jornal do Advogad, Jornal do Advogado, OAB SP

Jornal do Advogado destaca os 30 anos da Constituição Cidadã — OAB SP

[ad_1] A edição de setembro do Jornal do Advogado é dedicada às comemorações dos 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 (www.oabsp.org.br). A matéria de capa traz a visão de especialistas em Direito Constitucional sobre esse trigésimo aniversário da Carta Magna, que representa o período democrático mais extenso de toda a História do país – leia aqui. A entrevista é com José Bernardo Cabral, relator-geral da Lei Maior. Senador à época, ele conta que a Assembleia Constituinte deu lugar ao reencontro de todos os brasileiros para pôr fim aos pontos...

10 agosto

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Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatório o desligamento de uma empregada do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) que afirmou ter sido coagida a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAD) quando estava prestes a se aposentar após quase 30 anos de serviço. A Turma também deferiu indenização pela perda de uma chance e determinou o retorno do processo à 6ª Vara de Trabalho de Vitória (ES), para que prossiga no exame dos pedidos e arbitre o...

07 julho

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Movimento Negro é homenageado pelos 40 anos de fundação na sede cultural da Ordem paulista — OAB SP

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in 40 anos, ADI, Movimento Negro Unificado, OAB SP

[ad_1] O auditório do prédio da Praça da Sé da Secional paulista da OAB recebe na sexta-feira (06/07), às 19h00, palestras promovidas pelas Comissões de Direitos Humanos e de Igualdade Racial que tratarão que questões voltadas à educação direcionada aos interesses do povo negro; contra a exploração sexual, social e econômica da mulher negra; pelo fim da violência racial nos meios de comunicação, da discriminação racial no trabalho, da violência policial e contra a “indústria” da criminalidade e da manipulação política da cultura negra; e pela solidariedade internacional à luta...

24 outubro

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Brasil demora mais de 4 anos para promulgar acordos internacionais

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in ADI

[ad_1] O tempo entre o governo brasileiro assinar um tratado comercial internacional e ele ser publicado no Diário Oficial da União é, em média, 1.590 dias, ou quatro anos e meio. É o que mostra levantamento do Conselho Nacional da Indústria, que analisou 27 acordos assinados pelo país entre 2003 e 2017. Só nove destes ainda estão em tramitação e não entraram em vigor. Para a entidade, “o prazo é muito longo para que o setor produtivo se beneficie dos acordos”, que costumam tratar de livre comércio, tributação e livre investimento.Os acordos internacionais são compromissos que o Estado brasileiro assume...

18 outubro

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Por não ter caráter tributário, multa ambiental prescreve em 5 anos

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Prazo para questionamentosPor não ter caráter tributário, multa ambiental prescreve em cinco anosCompartilhar18 de outubro de 2017, 7h20A prescrição de multa ambiental, por não ter caráter tributário, é regida pelo Decreto 20.910/1932, que define o prazo de cinco anos para questionamentos. Além disso, o termo inicial prescricional é o vencimento do crédito não pago após o fim do processo administrativo. Por não ter caráter tributário, multa ambiental deve ser executada em 5 anos.ReproduçãoEsse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da...

14 outubro

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Número de presas mulheres aumenta oito vezes em 16 anos

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[ad_1] Nos últimos 16 anos, multiplicou-se por oito a quantidade de mulheres presas no Brasil. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, o número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016. Com o aumento, a representação feminina na população prisional passou de 3,2% para 6,8%.O Brasil tem a quinta maior população de detentas do mundo — a terceira se considerados ambos os sexos. Das 1.422 prisões brasileiras, apenas 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 (17%) mistas, conforme o Depen. Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento...

10 outubro

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Acordo de ação que tramitava há 25 anos é destaque no programa Conciliando

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Ter, 10 Out 2017 17:08:00) Um acordo que pôs fim a uma ação que tramitava há mais de 25 anos na Justiça do Trabalho foi destaque no programa Conciliando dessa semana. A conciliação aconteceu no TRT da 15ª Região com sede em Campinas (SP) e evitou o fechamento de Centro Médico Psiquiátrico em Adamantina, município do interior de São Paulo. A clínica aceitou pagar mais de R$ 800 mil a um grupo de aproximadamente 100 empregados...

09 outubro

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OAB SP participa de seminário sobre 25 anos do massacre do Carandiru — OAB SP

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in ADI, Marcos da Costa, massacre do Carandiru, OAB SP, Presidente da OAB SP, PUC SP, seminário sobre 25 anos do massacre do Carandiru

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, Maria Amalia Pie Abibi Andery, reitora e Devair Araújo da Fonseca, bispo da Comisssão Pastoral de Segurança, na abertura do Seminário 25 anos do Massacre do Carandirú, evento organizado pela PUC e realizado no Teatro Tuca O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, marcou presença na abertura de seminário que abordou os 25 anos do massacre do Carandiru, bem como a ainda triste e atual realidade do sistema carcerário brasileiro, realizado na segunda-feira (25/09), no Teatro da...

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