19 julho

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Juíza multa parte e advogado por combinarem mentiras pelo WhatsApp

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Cliente e advogado respondem por litigância de má-fé se agem em conjunto para induzir a Justiça a erro, combinando versões falsas pelo aplicativo WhatsApp. Assim entendeu a juíza Cinara Raquel Roso, da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao determinar que um trabalhador e sua defesa paguem solidariamente R$ 4 mil por descreverem vínculo de emprego e jornada de trabalho “muito superiores à realidade”.A juíza baseou-se em textos e áudios trocados pelo celular entre vários funcionários de uma empresa responsável por instalações de telefonia — anexados no processo depois que um participante do grupo contou o caso à...

16 julho

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Advogado não consegue suspender execução de pena no STJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Desvio de dinheiroAdvogado não consegue suspender execução de pena no STJCompartilhar16 de julho de 2017, 13h34A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em Habeas Corpus que buscava suspender a execução de pena imposta a Luiz Sérgio Gouvêa Pereira, condenado por peculato em razão de seu envolvimento em esquema de corrupção no Instituto Candango de Solidariedade.Luiz Sérgio era advogado e funcionário do instituto e foi condenado à pena de 8 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial...

15 julho

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TJ tranca ação contra advogado acusado de embaraço à investigação

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem provasTJ-RR tranca ação penal contra advogado acusado de embaraço à investigaçãoCompartilhar15 de julho de 2017, 17h24O Tribunal de Justiça de Roraima trancou liminarmente ação penal ajuizada pelo Ministério Público estadual contra um advogado acusado de embaraço à investigação de organização criminosa e patrocínio infiel.Para o relator do caso, desembargador Jésus Nascimento, o fato de o denunciado ter solicitado cópia da gravação dos depoimentos dos réus não constitui ato de entrave à persecução criminal. Sobre a acusação de patrocínio infiel, afirmou não haver “o...

14 julho

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Fatiamento de ações trabalhistas mudará Judiciário, diz advogado

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pode ficar caroFatiamento de ações trabalhistas mudará drasticamente o Judiciário, diz advogadoCompartilhar13 de julho de 2017, 19h54Por Fernando MartinesUma das principais mudanças da reforma trabalhista para a advocacia é a possibilidade de a Justiça do Trabalho "fatiar" os honorários de acordo com os direitos concedidos. Isso quer dizer que, se há cinco pedidos numa ação, mas o juiz só concede dois, a defesa só receberá honorários referentes às vitórias, mas terá de pagar honorários de sucumbência sobre os pedidos negados.É que o explica o advogado...

12 julho

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Investigação de advogado que citou “juiz maconheiro” é arquivada

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[ad_1] O caso do advogado acusado de apologia ao crime por dizer que pessoas bem-sucedidas também fumam maconha foi arquivado. O processo teve grande repercussão porque, em sustentação oral para defender dois jovens acusados de tráfico, o criminalista Marcelo Feller citou três exemplos: um juiz, um jornalista e um professor universitário que usam drogas frequentemente e, nem por isso, poderiam ser taxados como traficantes. Criminalista descreveu situações para argumentar que usuários de droga podem ser confundidos com traficantes.DivulgaçãoO criminalista usou nomes fictícios para descrever situações reais: o juiz Thiago fuma maconha em rodas de amigos — e, se fosse fotografado passando...

10 julho

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Entrevista: Beto Vasconcelos, advogado e professor da FGV Rio

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[ad_1] Em sua última passagem pelo governo, o advogado Beto Vasconcelos ficou responsável pela regulamentação das então novas leis de combate à corrupção. Hoje, elas podem ser apontadas como diretas responsáveis pelas intermináveis operações de investigação de crimes financeiro, como “lava jato”, zelotes, greenfield, além das inúmeras delações premiadas que suportam esses processos.Para Vasconcelos, tudo isso é resultado de um longo processo em andamento. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, ele explica que o momento em que se encontra o Brasil é resultado de quatro amplos movimentos: ampliação da transparência; fortalecimento das instituições; aprimoramento das leis; e inflexão jurisprudencial.Mais importante que...

06 julho

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OAB de São José dos Campos recebe exposição de manchetes históricas do Jornal do Advogado — OAB SP

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in ADI, exposição, manchetes históricas do Jornal do Advogado, OAB de São José dos Campos, OAB SP

[ad_1] A Subseção da OAB de São José dos Campos recebeu a mostra “A história da OAB SP pelo olhar do Jornal do Advogado – Manchetes históricas”. Os totens, com 45 capas selecionadas entre mais de 400 editadas ao longo dos 42 anos da publicação, ficam em exposição na Casa da Advocacia e Cidadania de São José dos Campos entre 03 e 21 de julho. A exposição é uma oportunidade não apenas da advocacia, mas também dos estudantes de Direito e da sociedade joseense de conhecerem um pouco da trajetória de lutas...

05 julho

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Baile do Advogado deste ano acontecerá dia 12/08. Reserve a data — OAB SP

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in ADI, Baile do Advogado 2017, CAASP, Dia do Advogado, OAB SP

[ad_1] O mês de agosto está chegando e, com ele, o Dia do Advogado. Reserve a agenda para o segundo sábado do mês, dia 12/08, e prepare-se para comemorar com a OAB SP e CAASP a próxima edição do Baile do Advogado: Data: 12/08Horário: a partir das 22h00Local: Expo Barra Funda - Rua Tagipuru, 1001 Valor do convite: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por pessoa (cada convite da direito a um lugar à mesa (mesas com 10 lugares)Será servido: coquetel, cerveja, vinho, refrigerante, entrada, prato quente e sobremesa (rolha...

03 julho

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Jornal do Advogado de junho pode ser conferido no portal da OAB SP — OAB SP

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in ADI, edição de junho, O Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] As principais realizações da diretoria da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para a advocacia e para a sociedade civil nesta primeira metade da gestão 2016/2018 estão registradas na matéria de capa do Jornal do Advogado de junho, disponível no portal da OAB SP (www.oabsp.org.br). Além de vitórias para valorizar a classe, a entidade trabalha intensamente na defesa das prerrogativas profissionais e em ações de fortalecimento da cidadania. A versão eletrônica permite que o leitor opine sobre o tema. A edição traz um panorama da...

28 junho

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TRF-3 nega HCs de procurador e advogado presos após delação da JBS

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in Comissão Especial de Direito às Artes da OAB SP

[ad_1] Presos de forma preventiva por causa da delação do empresário Joesley Batista, o procurador da República Ângelo Goulart Villela e o advogado Willer Tomaz tiveram seus pedidos de liberdade negados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A decisão é do Órgão Especial da corte, que não acolheu os agravos regimentais dos réus. O procurador Ângelo Goulart Villela é acusado de repassar informações de investigações para a JBS. ANPRA maioria dos julgadores entendeu que as medidas cautelares alternativas à prisão não seriam suficientes para a manutenção da ordem pública e da ordem econômica, para conveniência da instrução criminal e para assegurar a...

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