24 outubro

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Comissão da Mulher Advogada une campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, campanha, Comissão da Mulher Advogada, Novembro Azul, OAB SP, Outubro Rosa

[ad_1] O alerta unificado para o cuidado com a saúde da mulher e do homem na prevenção ao câncer de mama e de próstata, respectivamente, é o foco da ação e de eventos promovidos pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil por meio da sua Comissão da Mulher Advogado e da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP). “Trata-se da quarta edição da Campanha da CMA ‘Conscientização e Ação em Prol da Saúde’, e a continuidade da união das temáticas do Outubro Rosa e do Novembro Azul, iniciada em 2016”, explica Kátia Boulos, presidente da...

10 outubro

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Advogada de Regente Feijó vence XI Concurso Estadual de Poesia — OAB SP

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in ADI, Departamento de Cultura e Eventos, OAB SP, XI Concurso Estadual de Poesia

[ad_1] João Ibaixe Junior, da comissão Julgadora; Jose de Ávila Cruz, da comissão julgadora; Umberto Luiz Borges D'Urso, diretor Cultural; Caroline Nader Gervasoni, 1º lugar; Djalma da Silveira Allegro, da comissão julgadora; Jose de Ávila Cruz e o professor Jorge Miguel; na Cerimônia de Premiação do XI Concurso Estadual de Poesia O Departamento de Cultura e Eventos da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realizou a entrega (07/10) dos prêmios do XI Concurso Estadual de Poesia, uma tradição que conta...

23 setembro

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Juíza é investigada nos EUA por não deixar advogada ir ao banheiro

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in ADI

[ad_1] A Comissão de Qualificações Judiciais da Geórgia, nos EUA, está investigando um caso de má conduta – ou de violação da Ética, da civilidade e do protocolo do tribunal do júri – de uma juíza que não concedeu uma pausa no julgamento de um caso criminal, para que uma suplicante defensora pública pudesse ir ao banheiro. Por causa disso, a advogada molhou suas roupas e a cadeira da defesa.A Defensoria Pública do estado apresentou uma representação à Comissão contra a juíza Courtney Johnson, acompanhada de uma declaração juramentada da defensora pública Jan Hankins. Segundo esses documentos, na manhã do...

15 setembro

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TST afasta bloqueio de conta de advogada em condenação solidária

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in ADI

[ad_1] A inclusão da advogada em ação de execução para restituir a quantia recebida indevidamente por um trabalhador, com consequente bloqueio da conta corrente da profissional sem que fosse apurada a sua conduta em ação própria, fere o direito à ampla defesa. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou extinta a execução somente em relação à advogada do empregado.Na fase de execução, o juízo de primeiro grau constatou o pagamento de verbas a mais ao trabalhador e concluiu que ele deveria restituir R$6,7 mil à empresa. Para recuperar o crédito, foi determinada a penhora...

14 setembro

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Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A inclusão da advogada em ação de execução para restituir a quantia recebida indevidamente por um trabalhador, com consequente bloqueio da conta corrente da procuradora sem que fosse apurada a sua conduta em ação própria, fere o direito à ampla defesa. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista e julgou extinta a execução somente em relação à advogada do empregado, um operador da Gerdau Aços Longos S.A. Na fase de execução, o juízo de primeiro grau...

31 agosto

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Justiça condena advogada, delegado e mais 4 por desvio de fianças

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in ADI

[ad_1] Uma advogada, um delegado de polícia e mais quatro pessoas foram condenadas pelos crimes de concussão (servidor que exige vantagem indevida), usurpação da função pública qualificada e receptação qualificada no Rio Grande do Sul. A decisão é da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Alvorada.Denunciado pelo Ministério Público, o grupo era acusado de exigir valores de presos em flagrante e de familiares de presos para que não fizessem os atos formais ou sob o pretexto de fiança, apropriando-se indevidamente das quantias. Os fatos ocorreram na Delegacia de Pronto Atendimento de Alvorada, pelo menos entre março e junho de 2016, segundo...

07 agosto

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Comissão da Mulher Advogada fortalece combate à alienação parental — OAB SP

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in ADI, alienação parental, Comissão da Mulher Advogada, OAB SP, Semana de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental

[ad_1] Para colaborar com a prevenção da alienação parental, a Comissão da Mulher Advogada, por meio da Coordenadoria de Cidadania e Educação Familiar, está levando adiante um projeto que trabalha reflexão, conscientização e ação (RCA). “As nossas 23 Coordenadorias Regionais vão, com o apoio das Subseções da OAB SP, dialogar com prefeituras e Câmaras Municipais de todo o Estado buscando a aprovação de Projetos de Lei que instituam a ‘Semana de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental’ no calendário oficial, preferencialmente no mês de abril”, explica Kátia Boulos,...

23 julho

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Laurita nega HC a advogada que prestava serviços a facção criminosa

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[ad_1] Por ser muito atuante em uma facção criminosa, uma advogada teve o pedido de Habeas Corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada pela presidente do STJ, Laurita Vaz, que está decidindo questões urgentes durante o plantão judiciário.A advogada teve a prisão preventiva decretada em 1º de dezembro de 2016, mas só foi presa em 4 de julho passado. Consta dos autos que os advogados denunciados na ação penal estão “alojados em celas com instalações condignas, localizadas em ala especial, preparadas para recebê-los, em área separada e isolada do presídio, sem contato com presos comuns, conforme o...

18 julho

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Depoimento especial em alienação parental é ineficaz, diz advogada

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in ADI

[ad_1] O depoimento especial de criança ou adolescente suspeito de ter sido abusado por pai ou mãe, em caso de alienação parental, é ineficaz e causa um abalo na relação familiar difícil de ser superado. Quem afirma é a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, sócia do escritório carioca Ullmann e Advogados Associados. Para a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, depoimento especial de criança ou adolescente é ineficaz e causa abalo na relação familiar difícil de ser superado. 123RFRegulamentada pela Lei 12.318/2010, a alienação parental consiste em atos de um dos pais para que o filho desenvolva ojeriza ao outro. É uma prática...

12 julho

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Advogada demitida em um sábado de noite deve ser indenizada

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qua, 12 Jul 2017 14:55:00) Repórter: A Primeira Turma do TST manteve parcialmente a condenação de indenização por danos morais ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo a uma advogada. A trabalhadora foi comunicada da demissão por meio de um telefonema às 11 horas da noite de um sábado, durante o repouso semanal remunerado. Na reclamação, a advogada buscava o reconhecimento de vínculo empregatício e também reparação por danos morais pela ausência da...

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