15 outubro

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Papel da advocacia no inquérito civil em questão ambiental

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI

[ad_1] A Lei 7.347/1985 previu a instauração do inquérito civil público (IC)[1], sob a presidência exclusiva de membro do Ministério Público, para apuração de danos causados a interesses coletivos e difusos, dentre os quais está o meio ambiente. Essa atribuição veio fortalecida pela Constituição de 1988, que elevou o IC ao status de instrumento constitucional para a defesa dos interesses da sociedade[2].A compreensão do IC é essencial ao advogado que milita na área ambiental, uma vez que o seu acompanhamento pode ser vantajoso para seu cliente[3]. Posso afirmar, por experiência pessoal, que a maioria dos ICs não dá origem a...

11 outubro

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As ações da OAB em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia — OAB SP

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in ADI

[ad_1] Muito foi realizado pela OAB ao longo da última década. Em um momento em que a pauta política nacional é o centro das atenções, alguns assuntos acabam muitas vezes passando despercebidos até mesmo dos mais bem informados. Exemplo disso é o profundo empenho da entidade em defender as prerrogativas da advocacia e os direitos fundamentais. Isso pode ser percebido com frequência na atuação da Caravana das Prerrogativas, que cruza o país coibindo práticas abusivas de magistrados, procuradores, autoridades policiais e outros agentes públicos que interferem no trabalho da...

10 outubro

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Advocacia alerta para ataques ao direito de defesa em desagravo a Mariz de Oliveira — OAB SP

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in ADI

[ad_1] Antonio Claudio Mariz de Oliveira, advogado desagravado, pela OAB SP Lideranças da advocacia se reuniram (09/10), no plenário dos conselheiros na sede da OAB SP, para ato de desagravo público em favor do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. A Ordem organizou o ato em face das ofensas de prática de infidelidade dirigidas a ele pelo corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, e que foram amplamente divulgadas pela mídia. Na ocasião, os participantes pediram reflexão sobre o desrespeito às leis, a expansão da cultura punitiva no país,...

06 outubro

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Demandas da advocacia são tratadas em visitas às Subseções do Vale do Ribeira — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia e da Cidadania, Cejuscs, Congresso de Ciências Jurídicas das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira, Demandas da advocacia, inauguração, OAB SP, Subseções do Vale do Ribeira

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP , faz a Abertura do I Congresso de Ciências Jurídicas do Vale do Ribeira Inauguração de Casa da Advocacia e da Cidadania, visitas às Subseções e ao fórum pautaram a passagem da diretoria da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na terça-feira (04/10) pela região do Vale do Ribeira. Além da alegria de ter um novo local para atendimento aos advogados e cidadãos, como ocorreu em Miracatu, com a instalação de sede própria mais bem equipada,...

04 outubro

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Advocacia, força viva da sociedade — OAB SP

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in ADI, artigo, OAB SP

[ad_1] Salvos progressos pontuais, o Brasil parece regredir a tempos que supúnhamos sepultados. Generosamente, cedamos um desconto a palavras mal pensadas, enquanto as entendamos assim, afinal, defender aberrações como “cura gay” só pode decorrer de desinformação. Não deve ter sido fácil transportar o Século das Luzes para estas plagas, visto que em plena Era da Informação há por aqui quem prefira uma sociedade obscurantista. A sociedade que desejamos – humanista, democrática, igualitária – precisa resistir às forças que insistem em puxá-la para trás, se não para a Idade Média,...

29 setembro

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Diretoria da Secional inaugura Casa da Advocacia em aniversário da OAB Cubatão — OAB SP

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in ADI, aniversário da OAB Cubatão, Casa da Advocacia de Cubatão, inauguração, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; André Mohamad Izzi, presidente da Subseção; Rodrigo de Souza de Figueiredo Lyra, diretor da CAASP na inauguração da Casa da Advocacia A Subseção de Cubatão comemorou seus 33 anos com a inauguração das novas instalações da Casa da Advocacia e Cidadania, localizada no centro da cidade. O evento (26/09) lotou o auditório das instalações e contou com homenagens aos ex-presidentes, cerimônia de entrega de carteiras a novos advogados...

27 setembro

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Obrigatoriedade do advogado em processo de conciliação marca as falas na Conferência da Advocacia — OAB SP

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in ADI, Conciliação, Conferência da Advocacia, OAB de Itapeva, Obrigatoriedade do advogado

[ad_1] Foto oficial da 15º Conferência Regional da Advocacia, realizada em Itapeva A cidade de Itapeva, a 300 quilômetros de São Paulo, reuniu dirigentes e advogados para a 15ª Conferência Regional da Advocacia (22/09), que foi a última edição do evento em 2017. O tradicional encontro tem por objetivo discutir as demandas da classe, além de oportunidade para atualização dos profissionais da região por meio dos seminários proferidos sobre diferentes temas. Além da Subseção anfitriã, estiveram reunidos representantes das cidades de Apiaí, Capão Bonito, Itararé e Taquarituba. A...

25 setembro

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Waldir Troncoso Peres será o homenageado na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — OAB SP

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in ADI, Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, homenagem, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Waldir Troncoso Peres

[ad_1] Jorge Eluf Neto, diretor da CAASP; Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral da OAB SP; Horácio Rezende Ribeiro, presidente do IASP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; na reunião do Conselho A reunião mensal do Conselho Secional iniciou o seu trabalho, nesta segunda-feira (25/09), aprovando, por aclamação, o nome do advogado criminalista Waldir Troncoso Peres para homenagem especial da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a ser realizada de 27 a 30 de novembro...

24 setembro

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Jungmann tenta culpar advocacia pelo avanço da violência, diz OAB

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[ad_1] A ideia de gravar as conversas entre advogados e seus clientes presos confunde a sociedade, dando a entender que os profissionais do Direito são responsáveis pelo avanço da violência. A afirmação é do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, que emitiu uma nota neste sábado (23/9) para criticar a sugestão do ministro da Defesa, Raul Jungmann, de gravar as conversas entre condenados por tráfico e e seus advogados como modo de combater o crime organizado.A possibilidade, que, segundo o ministro, foi aventada pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é instalar parlatórios nos presídios federais,...

22 setembro

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OAB SP obtém liminar em ação contra exercício ilegal da advocacia — OAB SP

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in ação, ADI, exercício ilegal da advocacia, liminar, OAB SP

[ad_1] Com a determinação de combater sem trégua iniciativas comerciais que desrespeitam o exercício da boa advocacia, a Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tem entrado com ações civis públicas na busca de evitar a proliferação dessas irregularidades. Em mais uma vitória obtida esta semana (20/09), a entidade conseguiu decisão favorável junto à 6ª Vara Federal de São Paulo para impedir que a empresa Artcred Assessoria Empresarial (nome fantasia de Ozni S. Jacinto Assessoria Empresarial Eirelli) ofereça ilegalmente assessoria jurídica ou patrocine ações judiciais em casos...

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