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Greve deflagrada por comissão de empregados é julgada abusiva

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a abusividade de greve deflagrada por uma comissão de representantes dos trabalhadores da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP), por falta de legitimidade para iniciar o movimento de paralisação. A decisão foi proferida no julgamento de recurso ordinário do Procon contra entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que tinha considerado a greve legal e não abusiva. A ação O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de...

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Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é considerada abusiva

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Zara Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento de reparação por danos morais a uma encarregada da loja do Shopping Iguatemi de Florianópolis (SC) dispensada por justa causa por fazer troca de mercadoria que comprou na loja sem apresentar cupom fiscal. O procedimento da empresa foi considerado excessivamente rigoroso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil. Segundo a trabalhadora, a dispensa ocorreu em...

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HC é usado de forma abusiva, diz ministro Ribeiro Dantas, do STJ

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Legislação defasadaHC é usado de forma abusiva, diz ministro Ribeiro Dantas, do STJCompartilhar 6 de outubro de 2017, 20h37A legislação processual penal brasileira está defasada e o Habeas Corpus é usado de forma abusiva. As afirmações são do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que criticou, durante palestra na 13ª Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, a maneira como o HC é manejado atualmente no país.Para o ministro, a legislação precisa ser aperfeiçoada para melhorar o fluxo na...

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Revista de trabalhador nu com a presença de pitbull é abusiva

[ad_1] Ter de ficar nu na frente de um cão durante revista no trabalho é situação humilhante que deve ser reparada com indenização. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa de transporte de valores condenada na segunda instância a indenizar em R$ 35 mil um conferente de malotes. Segundo o trabalhador, seus superiores tomavam atitudes para ridicularizá-lo durante revista. Pastoral Carcerária/Reprodução Ele disse que havia câmeras em todas as salas filmando o serviço, que trabalhava de macacão e chinelos e passava por detectores de metais. Apesar disso, era submetido a revistas nas quais era obrigado...

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Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um conferente de malotes da Transbank – Segurança e Transporte de Valores Ltda. que era obrigado durante a revista íntima a ficar nu na presença de supervisores e de um cachorro da raça pitbull receberá R$ 35 mil de indenização por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa contra a condenação e manteve por unanimidade o valor fixado pela segunda instância. Em sua reclamação trabalhista, o empregado disse que havia câmeras em todas as salas filmando todo o...

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Greve considerada abusiva não justifica demissão em massa

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Seg, 10 Jul 2017 11:25:00) REPÓRTER: A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pretensão do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Pernambuco – Sindesp - de demitir vigilantes que participaram de uma greve considerada abusiva.  A greve, ocorrida em abril de 2016, foi liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes Empregados de Empresas de Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado de Pernambuco – o Sindforte - que...

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