24 julho

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Brazil Justice Yearbook chega à sua sexta edição em 2017

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI

[ad_1] O Brazil Justice Yearbook 2017, versão em inglês do Anuário da Justiça Brasil, chega à sua sexta edição. A publicação, à venda na Livraria ConJur e também em plataforma digital, é uma radiografia da cúpula do Judiciário brasileiro. Mostra quem são os atores da cena judicial e como trabalham, uma fonte de informação sobre os principais casos jurídicos do país.O Yearbook 2017 traz os perfis dos 93 ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal Militar, em inglês. Expõe também o funcionamento das seções e das turmas de...

23 julho

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Ajuizar ação com tema já julgado causa dano moral à parte contrária

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in ADI

[ad_1] Quem repete ação com o mesmo objeto e pedido causa evidente abalo à pessoa que responde a processo mais de uma vez e deve indenizá-la. Assim entendeu o juiz Paulo Eduardo Marsiglia, da 1ª Vara de Ferraz de Vasconcelos (SP), ao determinar que dois advogados paguem R$ 20 mil a um soldador que já teve sentença favorável em ação de reintegração de posse, mas virou réu em outra ação sobre o mesmo imóvel.As partes disputam a propriedade de um terreno no interior de São Paulo — a antiga garagem de uma casa, demolida para dar lugar a salas de um escritório...

21 julho

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Em apoio à campanha contra o tráfico de pessoas, OAB SP ilumina sua sede de azul — OAB SP

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in ADI, Coração Azul, OAB SP, Tráfico de Pessoas

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) engajada na luta por uma sociedade mais justa e, a exemplo do que ocorreu no ano anterior, adere à Campanha Coração Azul, iluminando com a cor seu edifício-sede localizado na Rua Maria Paula, entre os dias 24 e 31/07, durante a 4ª Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Com o lema "Liberdade não se compra. Dignidade não se vende”, a campanha foi lançada no Brasil, em maio de 2013, pelo Escritório das Nações...

21 julho

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Entrevista: Conversa sobre condenação à revelia

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Sex, 21 Jul 2017 11:25:00) Audiência marcada, processo em pauta, tudo pronto para o julgamento. Mas e se uma das partes não está presente para se defender. Será que a ausência resulta na condenação de quem não foi? A falta pode ser justificada? Essas e outras perguntas sobre condenação à revelia são respondidas pelo juiz do Trabalho do TRT da 10ª Região, que abrange o Distrito Federal e o Tocantins, Paulo Henrique Blair de Oliveira. ...

19 julho

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Princípio da proteção à família não impede militar de ser transferido

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Compromisso com a naçãoPrincípio da proteção à família não impede que militar seja transferidoCompartilhar19 de julho de 2017, 14h14A liberdade para as Forças Armadas movimentarem seus membros é de interesse público e se sobrepõe ao princípio da proteção da família. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região reformou decisão da primeira instância e deu permissão para que o Exército transfira um militar de Olinda (PE) para São Paulo. AGU ressaltou que membros do Exército estão sujeitos a um regime mais duro e...

15 julho

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TJ tranca ação contra advogado acusado de embaraço à investigação

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem provasTJ-RR tranca ação penal contra advogado acusado de embaraço à investigaçãoCompartilhar15 de julho de 2017, 17h24O Tribunal de Justiça de Roraima trancou liminarmente ação penal ajuizada pelo Ministério Público estadual contra um advogado acusado de embaraço à investigação de organização criminosa e patrocínio infiel.Para o relator do caso, desembargador Jésus Nascimento, o fato de o denunciado ter solicitado cópia da gravação dos depoimentos dos réus não constitui ato de entrave à persecução criminal. Sobre a acusação de patrocínio infiel, afirmou não haver “o...

14 julho

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Meu adeus à professora Ada — OAB SP

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in Ada Pellegrini Grinover, ADI, falecimento, homenagem, OAB SP

[ad_1] Com muito pesar, soube do falecimento da querida professora Ada Pellegrini Grinover, aos 84 anos, ocorrido ontem (13/07). O mundo jurídico está de luto. Na década de 90, foi minha inesquecível professora no Mestrado e no Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), academia na qual se formou em 1958, tendo sido contemporânea de meu pai, Umberto Luiz D'Urso. Vocacionada para o magistério, revelava em suas aulas seu profundo amor ao Direito e sua dedicação aos alunos. Em 2003, durante nossa primeira campanha à presidência da...

11 julho

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MPF-DF não vê provas em apuração contra Lula por embaraço à Justiça

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in ADI

[ad_1] Por “falta de credibilidade” do ex-senador Delcídio do Amaral, o Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu nesta terça-feira (11/7) arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que apurava se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou organizar um grupo de senadores para atrapalhar a operação “lava jato”. Cabe ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidir se atende ou não ao pedido.Delcídio, que foi preso em 2015 quando estava no cargo e depois virou delator, afirmou que Lula tentou “persuadir” a criação de um “gabinete de crise” no Senado para se contrapor a todas as informações...

11 julho

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INSS deve conceder auxílio a servidora que deu à luz antes da posse

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in ADI

[ad_1] O INSS não pode negar salário-maternidade a servidora que ainda não assumiu o cargo. Isso porque o provimento se inicia com a nomeação e é complementando pela posse.Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) ao conceder licença-maternidade a uma servidora do INSS que deu à luz três dias após ter sido nomeada no funcionalismo público. A autora da ação prestou concurso em 2004, sendo nomeada em 2007.Mas, três dias depois da nomeação, entrou em trabalho de parto e deu à luz antes de tomar posse. O INSS então negou-lhe a licença-maternidade, argumentando que...

10 julho

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Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo toma posse — OAB SP

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in ADI, Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo, OAB SP, posse

[ad_1] Murillo Akio Araraki, presidente da Comissão Especial de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo e Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, na cerimônia de posse A Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo tomou posse (06/07) tendo entre os desafios do grupo de trabalho debates em torno do pagamento de direitos autorais, pelas empresas do segmento, ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), por filmes e músicas acessados por hóspedes. Outra linha de trabalho será a necessidade de reforma da...

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