27 outubro

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Maior encontro de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro tem data marcada para novembro — Ministério da Justiça

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Brasília, 26/10/18 – Está marcada para os dias 19 a 23 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), a XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à lavagem de Dinheiro (Enccla). Autoridades de diversas instituições brasileiras, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e dos Ministérios Públicos, além da sociedade civil, estarão reunidas para discutir medidas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro - crimes que afetam diretamente o Estado brasileiro. O evento é promovido pelo Ministério da Justiça por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ),...

12 outubro

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Jornalista Leonardo Sakamoto abrirá seminário sobre estímulo à aprendizagem e trabalho infantil

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Jornalista Leonardo Sakamoto abrirá seminário sobre estímulo à aprendizagem e trabalho infantil

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem, nos dias 25 e 26/10, o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O jornalista Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil, fará a conferência de abertura, com o tema Trabalho Infantil Escravo. A Repórter Brasil, criada em 2001, se dedica a identificar e tornar públicas situações que ferem direitos trabalhistas e causam danos socioambientais no Brasil. Nos dois dias de programação, representantes da...

27 agosto

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Enccla recebe propostas da sociedade para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 22/08/2018 - Após passar pelas cidades de Curitiba (PR), São Luís (MA), Belém (PA) e Brasília (DF); o Encontro Público Regional da Ação 01/2018 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) chegou, hoje (22/08), em Belo Horizonte (MG), a sua última edição. O objetivo dos encontros foi obter contribuições da sociedade, que servirão de diretrizes para o enfrentamento do crime no Brasil pela Enccla ou por instituições envolvidas com a temática nos diversos poderes e esferas da Federação. Os participantes tiveram a oportunidade de apresentar propostas concretas em um dos eixos temáticos da...

12 agosto

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Gestante dispensada ao fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que estava grávida quando foi dispensada na data estabelecida para o fim do contrato de dois anos. A decisão segue o entendimento do TST de que a gestante tem direito à estabilidade mesmo quando for admitida mediante contrato por tempo indeterminado. O pedido de estabilidade da aprendiz havia sido julgado procedente pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), mas o Tribunal...

09 agosto

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OAB SP, Poder Público e sociedade civil lançam Programa Tem Saída para combate à violência doméstica — OAB SP

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OAB SP, Poder Público e sociedade civil lançam Programa Tem Saída para combate à violência doméstica — OAB SP

[ad_1] A autonomia financeira da mulher no combate à violência doméstica e familiar é o objetivo do Programa Tem Saída. Com a união da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público do Estado de São Paulo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), da Defensoria Pública, da Prefeitura de São Paulo e da ONU Mulheres, foi assinado um termo de cooperação em solenidade (06/08) para garantir a inserção das mulheres vítimas de agressões no mercado de trabalho. A política de inclusão econômica para mulheres é apontada como o caminho para transformar esta realidade de violência que se...

08 agosto

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Enccla realiza quinto evento público para construção do Plano Nacional de Combate à Corrupção — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 08/08/2018 12h08 última modificação: 08/08/2018 15h26 Estão abertas as inscrições para o evento público regional da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro em Belo Horizonte-MG. ...

03 agosto

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Dispositivos Eletrônicos para Fumar podem induzir consumidores à dependência — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 02/08/2018 15h43 última modificação: 02/08/2018 15h43 Pesquisa publicada em 2016 concluiu que há falta de evidências científicas sobre a segurança dos e-cigarros ...

01 agosto

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Risco à saúde: silicone industrial para uso estético – RSS

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[ad_1] A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe o uso de silicone industrial na utilização de procedimentos estéticos. O silicone industrial não deve nunca ser utilizado no corpo humano e tem como finalidade a limpeza de carros e peças de avião, impermeabilização de azulejos, vedação de vidros, entre outras utilidades. Porém, o desvio de...

12 novembro

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Ministros de Justiça do Mercosul discutem equipes conjuntas de investigação e combate à corrupção — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 10/11/2017 18h34 última modificação: 10/11/2017 18h35 Brasília, 10/11/17 - Foi realizada nesta sexta-feira, 10/11, a XLVI Reunião de Ministros de Justiça do Mercosul, em Brasília. O Brasil assumiu Presidência Pro Tempore do Grupo no segundo semestre de 2017. O Ministério da...

24 outubro

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STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados à PLR

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Decisão da turmaSTF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLRCompartilhar24 de outubro de 2017, 21h14A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recurso em processo que discute o direito de funcionários aposentados do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), sucedido pelo Banco Santander, à Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O colegiado concluiu o julgamento do terceiro agravo interno em recurso extraordinário com agravo no qual se discute o direito de cerca de 8 mil aposentados às verbas trabalhistas.No julgamento...

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