STF combateu a corrupção ao antecipar execução da pena, diz Moro
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Madre Teresa de Calcutá, o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter e o irlandês John Hume, vencedor do Nobel da Paz , têm algo em comum com o juiz federal Sergio Moro: todos eles receberam o Notre Dame Awards, concedido pela Universidade de Notre Dame a pessoas que são “pilares de consciência e integridade, cujas ações beneficiaram seus compatriotas”.
Responsável pelos processos em primeira instância da operação “lava jato” em Curitiba, Moro recebeu a honraria em cerimônia ocorrida em São Paulo nesta segunda-feira (2/10).
Definindo-se como “apenas um dos agentes do movimento brasileiro anticorrupção”, o juiz federal afirmou que o braço da “lava jato” na capital paranaense está possivelmente chegando ao fim. Porém, isso não quer dizer que o combate ao desvio de recursos públicos tenha chegado ao fim, ressaltou ao receber o prêmio.
Segundo Moro, desde o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, os brasileiros começaram a entender que “a corrupção mina a eficiência da economia e a qualidade de nossa democracia”. Impulsionado pela “lava jato”, o combate a essa prática cresceu, permitindo que os brasileiros pudessem sonhar com a extinção da corrupção disseminada, avaliou o juiz.
Mas essa não foi a única contribuição do STF ao combate contra a corrupção, segundo o juiz. A proibição de empresas fazerem doações eleitorais e a permissão para execução da pena após condenação em segunda instância foram decisões importantes para estancar o desvio de verbas do Erário, destacou Sergio Moro. A primeira por tornar ilegal uma prática que era fonte de corrupção, disse, opinando que a segunda acaba com a impunidade causada por processos que “nunca chegavam ao fim”.
“Grande erro”
Embora seja admirado por defensores de uma intervenção das Forças Armadas, Moro classificou a ditadura militar (1964-1985) como “um grande erro”.
“Os cidadãos brasileiros recuperaram em 1985 todos os seus direitos e liberdades democráticas depois de mais de 20 anos de ditadura militar. As Forças Armadas brasileiras tiveram um grande e importante papel na história do Brasil. Elas foram responsáveis pela independência e a integridade territorial do Brasil, mas esse período de ditadura militar foi — sem qualquer dúvida — um grande erro”, opinou.
Clique aqui para ler o discurso de Sergio Moro.
Sérgio Rodas é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.
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Advogado em São José do Rio Preto