Regulação: Portal permite acompanhar temas para 2018 – RSS
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A nova página de acompanhamento da Agenda Regulatória 2017-2020 (AR 2017-2020) permite que qualquer cidadão conheça as atividades regulatórias da Anvisa, o que envolve cada tema e saiba o que estará acontecendo ao longo do ano no processo de regulação.
O conteúdo no portal da Anvisa foi remodelado e apresenta, de maneira simples e objetiva um descritivo sobre o tema que está sendo regulado, os problemas inicialmente identificados e, dentro de cada processo de regulação, exibe o cronograma previsto para 2018, com as etapas e as atividades relacionadas ao fluxo regulatório.
Acompanhamento
A lista de 126 temas da Agenda Regulatória (AR) para o quadriênio 2017-2020 foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de dezembro de 2017 (confira a publicação na íntegra ou a lista de temas em PDF).
A inserção de um tema na AR é a primeira etapa do processo de regulação. Durante o processo é incentivada a participação colaborativa de toda a população e por isso é importante ter transparência e permitir o acompanhamento dos temas da Agenda.
Para conferir as informações disponíveis, basta acessar no menu do portal da Anvisa na área de Regulamentação/Agenda Regulatória/ Acompanhamento dos temas (http://portal.anvisa.gov.br/2017-2020/temas) e, no painel exibido, escolher a área de atuação do seu interesse entre os 15 macrotemas da Agenda Regulatória da Agência. Nesta área é apresentada a lista de temas que serão regulados, informações descritivas de cada um e, em seguida, os processos regulatórios relacionados e o cronograma previsto de atividades para este ano.
Para mais informações é possível acessar o arquivo com a ficha de planejamento completa sobre o tema. A cada atualização, o indicativo da versão da ficha também será alterado. O conteúdo de alguns temas ainda está sendo trabalhado pelas gerências da Anvisa e, assim que for finalizado, as fichas serão incorporadas ao Portal.
O objetivo é ampliar o acompanhamento da Agenda com monitoramentos semestrais e assim garantir ainda mais transparência e informações ao público sobre os temas em andamento, já concluídos ou mesmo com indicativo para arquivamento.
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Advogado em São José do Rio Preto
