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publicado:
24/10/2017 09h37

última modificação:
24/10/2017 09h44

Brasília, 24/10/2017 – Noventa e três obras de arte do acervo particular do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira serão formalmente devolvidas ao Brasil em cerimônia marcada para logo mais, às 13h (horário de Brasília), em Nova York. As esculturas e pinturas têm valor estimado em US$ 4 milhões e haviam sido apreendidas pelo governo dos EUA – que, agora, as restitui ao governo brasileiro após articulação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.

Após a entrega ao governo brasileiro, que será representado na cerimônia pelos administradores da massa falida, parte da coleção será levada para um depósito nos Estados Unidos, onde ficará a espera do leilão. Outra parte pode ser trazida de volta ao Brasil – se for mais rentável do que vendê-las no exterior.

Nos dois casos, a quantia arrecadada será usada para pagar dívidas deixadas pelo Banco Santos junto aos dois mil credores inscritos na massa falida.

Entre as obras consta a escultura “Woman”, de Henry Moore, no valor de US$ 1,4 milhão, a pintura “Dos Figuras”, de Rufino Tamayo, e escultura de Anish Kapoor.

Em oportunidades anteriores, outras obras da chamada “Cid Collection” já foram repatriadas: em 2015, o quadro “Hannibal”, de Jean-Michel Basquiat, e a escultura “Togatus Romano” somaram, juntos, US$ 22 milhões. Em 2014, foi repatriado o quadro “Composition abstraite”, de Serge Poliakoff, pintor russo modernista radicado na França, cujo valor estimado era de US$ 400 mil. E em 2010, duas outras obras retornaram ao Estado brasileiro, um quadro de Roy Lichtenstein e outro de Joaquin Torres-Garcia, cujos valores somavam aproximadamente US$ 4 milhões.

Entenda o Caso ‘Banco Santos’

A “Cid collection”, como é chamada a coleção adquirida ilegalmente pelo ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, é composta por diversas obras de arte, de alto valor, que seriam fruto de práticas ilícitas, especialmente o cometimento de crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Federal, os administradores do Banco Santos agiam de maneira fraudulenta, oferecendo produtos da instituição financeira, condicionados a empréstimos e financiamentos irregulares a serem realizados com o banco.

Os clientes do banco eram orientados a fazerem investimentos em empresas de fachada abertas no Brasil e também na compra de créditos de empresas off shore localizadas fora do país. Assim, grande parte dos valores obtidos nesses empréstimos e financiamentos era remetida ao exterior.

A segunda perna da operação, em que o dinheiro era trazido de volta ao Brasil, se dava na forma de investimentos das empresas estrangeiras compradas pelos brasileiros — e parte do valor era investido em obras de arte no exterior. Tais operações financeiras serviam para justificar o trânsito dos valores no mercado internacional e era também uma forma de lavagem dos ativos obtidos ilicitamente.

O Brasil solicitou cooperação jurídica internacional para obter a localização e a busca e apreensão dos bens ilicitamente adquiridos por Edemar Cid Ferreira e outros. Em 2007, houve solicitação inicial de cooperação jurídica internacional feita pela 6ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional em Lavagem de Dinheiro de São Paulo (6ª VCF/SP), onde tramitava o processo criminal sobre o caso à época. O pedido foi analisado e tramitado pelo Departamento de Recuperação de Ativos às autoridades norte-americanas. Paralelamente a Interpol também foi acionada para auxiliar na localização de outras obras de arte que pudessem estar em outros países, culminando com a devolução programada para amanhã.

Veja a lista das 94 obras de arte repatriadas: