03 dezembro

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Caio Augusto Silva dos Santos é proclamado presidente eleito da Ordem paulista — OAB SP

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in ADI, Caio Augusto Silva dos Santos, Eleições OAB SP 2018, OAB SP, presidente eleito

Caio Augusto Silva dos Santos é proclamado presidente eleito da Ordem paulista — OAB SP

[ad_1] A Comissão Eleitoral proclamou o resultado das Eleições 2018 para a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, após o encerramento da apuração das 936 Seções Eleitorais, nessa sexta-feira (30/11), às 19h30. O resultado obtido deu a vitória ao candidato Caio Augusto Silva dos Santos, com 28,94% dos votos totais. O segundo colocado foi Marcos da Costa, com 24,15%; seguido de Leonardo Sica (16,49%), Sergei Cobra Arbex (14,22%) e Antonio Ruiz Filho (6,15%). Votos brancos e nulos somaram 3,68% e 6,37%, respectivamente. Caio Augusto Silva dos...

08 novembro

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Advocacia reúne-se em Santos para debater sobre Direito Desportivo — OAB SP

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in ADI, Esporte da Baixada Santista, III Encontro da Gestão Esportiva de Santos, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, V Simpósio de Direito Desportivo

Advocacia reúne-se em Santos para debater sobre Direito Desportivo — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, em fala breve, destacou a relevância do encontro que abarcaria também o Congreso Iberoamericano de Derecho Deportivo 2018, promovido pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo. “O esporte é base de construção da saúde e da cidadania e da compreensão do trabalho em equipe, pois une a todos", acentuou o dirigente paulista da Ordem. Entre os temas propostos para oito painéis estavam: sistema federativo de desporto, doping, contrapontos entre legislação desportiva e legislação pública, estrutura societária, governança, tributação, transparência e o futuro do futebol. Os coordenadores na Baixada Santista, Rafael Cobra de Toledo Piza e Márcio Cruz, ambos da Comissão de Direito...

12 janeiro

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Nota de Falecimento – Luiz Antonio dos Santos — OAB SP

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[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil comunica e lamenta a morte de Luiz Antonio dos Santos, ex-presidente da Subseção de Itapecerica da Serra nas gestões 1995/1997 e 1998/2000, ocorrida em 01/01/2018. Formado pela Faculdade de Marília, turma de 1985, o advogado, que dedicou grande parte de sua vida à classe, completaria 76 anos em março. O sepultamento ocorreu no Cemitério Recanto do Silêncio, em Itapecerica, e a missa de sétimo dia foi realizada na Paróquia Maria Mãe dos Caminhantes. Luiz Antonio dos Santos era...

24 outubro

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JT não reconhece vínculo de emprego de Lombardi com empresas do Grupo Silvio Santos

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A viúva do locutor Lombardi, que trabalhou por cerca de três décadas com o apresentador Silvio Santos, não conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego do marido com o grupo no período de 2005 até a sua morte, em dezembro de 2009. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento pelo qual a defesa do locutor tentava comprovar a existência de subordinação na relação de Lombardi com o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e oito empresas...

24 outubro

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Obras de arte do Banco Santos devolvidas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Pinturas e esculturas de artistas famosos, avaliadas em 4 milhões de dólares, serão leiloadas e a renda revertida em favor da massa falida, para pagamento dos credores por publicado: 24/10/2017 09h37 última modificação: 24/10/2017 09h44 Brasília, 24/10/2017 – Noventa e três obras de arte do...

24 outubro

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STJ retoma julgamento sobre emissão de título pelo Banco Santos

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in ADI

[ad_1] A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve retomar nesta quarta-feira (24/10) o julgamento sobre a emissão de Cédula de Produto Rural (CPR) pelo Banco Santos. A corte discute se o título pode ser emitido com promessa de pagamento futuro, depois da safra, ou se a prática é fraude. Julgamento sobre título do Banco Santos será retomado pelo STJ depois de ministro Cueva votar que cédulas de produto rural podem ser emitidas para captação de capital com promessa da pagamento futuro.O julgamento foi interrompido no dia 10 de outubro depois do voto-vista do ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva, que abriu divergência...

21 outubro

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STJ pode validar título frio em caso do Banco Santos, dizem credores

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[ad_1] Credores da massa falida do Banco Santos vêm acompanhando preocupados o julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, da validade de uma Cédula de Produto Rural (CPR). A discussão está parada, com um voto a favor da legalidade e outro, contra. Se prevalecer a tese da legalidade, inaugurada pelo ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva, o STJ pode fixar o entendimento de que títulos frios são legais, avaliam os representantes de alguns credores.A discussão gira em torno de uma CPR de R$ 2,4 milhões emitida pela corretora financeira do Banco Santos em favor de um produtor rural. O pagamento foi acertado em...

13 setembro

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OAB de Santos firma convênio com entidade assistencial para auxiliar famílias — OAB SP

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in ADI, Casa da Esperança, convênio, OAB Santos, OAB SP

[ad_1] A Subseção da OAB Santos, por meio das comissões de Saúde, dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Assistência Judiciária, assinou contrato (24/8) que estabelece parceria com a Casa da Esperança, uma entidade que realiza trabalho de reabilitação de crianças e adolescentes com deficiências físicas, intelectuais e ou sensoriais, na faixa de 0 a 18 anos, dependentes de famílias de baixo poder aquisitivo. Os advogados pertencentes às comissões darão consultas gratuitas aos cuidadores dos pacientes da instituição, na sede da Subseção, e, no caso de necessidade de...

24 julho

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Entrevista: Marisa Ferreira dos Santos, desembargadora do TRF-3

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in ADI

[ad_1] Não é difícil que o fim de o processo dê início a outro conflito, em vez de encerrar o litígio. Em temas sociais sensíveis como o despejo de centenas de famílias ou a preservação do meio ambiente, o juiz deve se questionar se uma decisão sua encerrá o problema. Em caso negativo, deve ter a humildade de reconhecer que o caso transcende seu poder de decisão e deve ser tratado de outra a forma, quem sabe a negociação amigável.É o que pensa a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e responsável pelo Gabinete...

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