Com a intenção de colaborar para que a escolha dos representantes políticos no pleito de 2018 transcorra em um ambiente movido por campanha transparente, obedecendo, portanto, aos princípios da Lei Eleitoral e da Constituição Federal, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil convida todos candidatos a assinarem o Termo de Compromisso de Candidato – Eleições Limpas 2018. 

O documento, que lista dez princípios éticos (veja abaixo a íntegra), é uma contribuição da Ordem paulista em forma de manifesto. Foi elaborado após troca de ideias entre Comissões da OAB SP voltadas para a ética e a área eleitoral, posteriormente consolidados pela presidência da instituição em São Paulo. “A iniciativa está em linha com uma bandeira histórica da OAB que é o fortalecimento da cidadania. Assumimos o papel de cobrar dos candidatos que as eleições transcorram da forma mais transparente possível”, pontua Marcos da Costa, presidente da Secional paulista da Ordem.

Nos dias 10 e 11 de setembro, dos 17 candidatos ao Senado Federal por São Paulo que apresentaram suas plataformas políticas na sede institucional da Ordem na capital paulista, 16 assinaram o documento. São eles: Silvia Ferraro (PSOL); Moira Lazaro, Pedro Cristo (Rede); Ricardo Tripoli, Mara Gabrilli (PSDB); Eliana Ferreira, Luiz Carlos Prates, o Mancha (PSTU); Sérgio Olímpio Gomes, o Major Olímpio (PSL); Antônio Neto (PDT); Maria Aparecida Pinto, a Cidinha, Marcelo Barbieri (MDB); Diogo Ribeiro da Luz (Novo); Maurren Maggi (PSB); Eduardo Matarazzo Suplicy (PT); e Mario Covas Neto (Podemos). Apenas o candidato Nivaldo Orlandi (PCO) optou por não assinar o termo.  

Agora, a OAB SP disponibiliza o documento a todos os candidatos que quiserem assiná-lo. Basta encaminhar um e-mail (presidência@oabsp.org.br) confirmado a intenção de respeitar os compromissos alinhados, com os devidos dados do candidato, e anexar on-line o documento devidamente assinado.

Termo de Compromisso por Eleições Limpas