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Reportagem: conheça as vantagens de ser mesário voluntário nas eleições

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Quem foi convocado possui direitos que devem ser observados pelos patrões. Aproximadamente 2 milhões de brasileiros foram convocados para trabalhar como mesários nas próximas eleições. Boa parte dessas pessoas está regularmente empregada e, ao ser chamada pela Justiça Eleitoral, passa a ter alguns direitos previstos na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97). A reportagem especial do programa Jornada desta semana entrevistou o juiz Vitor Feltrim, responsável pela 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, para conhecer essas prerrogativas e os pontos positivos que o trabalho de mesário proporciona...

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OAB SP convida candidatos a assinarem Termo de Compromisso por Eleições Limpas — OAB SP

OAB SP convida candidatos a assinarem Termo de Compromisso por Eleições Limpas — OAB SP

[ad_1] Com a intenção de colaborar para que a escolha dos representantes políticos no pleito de 2018 transcorra em um ambiente movido por campanha transparente, obedecendo, portanto, aos princípios da Lei Eleitoral e da Constituição Federal, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil convida todos candidatos a assinarem o Termo de Compromisso de Candidato - Eleições Limpas 2018.  O documento, que lista dez princípios éticos (veja abaixo a íntegra), é uma contribuição da Ordem paulista em forma de manifesto. Foi elaborado após troca de ideias entre Comissões da OAB SP voltadas para a ética...

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Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu embargos do Banco do Brasil S.A. contra o reconhecimento da estabilidade provisória de uma bancária da Nossa Caixa S. A., incorporada pelo banco em 2009, dispensada sem justa causa menos de um mês antes das eleições municipais de 2008. O entendimento foi o de que a estabilidade pré-eleitoral se aplica a empregados da administração estadual ou federal também nas eleições municipais.  Admitida em 1991 e dispensada imotivadamente aos 54 anos de...

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TSE e Defesa buscam saída contra influência do tráfico nas eleições

[ad_1] A menos de um ano da eleição, os Poderes Judiciário e Executivo demonstram preocupação com a investida das organizações criminosas no processo eleitoral, com a possível infiltração de políticos ligados a esses grupos em cargos eletivos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, reuniram-se para buscar soluções.Para Jungmann, esta é uma medida é necessária diante da constatação do TSE de que aproximadamente 10% dos eleitores, pelo menos no Rio de Janeiro, estariam sem condições de exercer livremente seus direitos devido ao domínio do crime de...

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Constituinte venezuelana adianta eleições e ratifica Maduro

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Amplos poderesConstituinte venezuelana adianta eleições e ratifica Nicolás MaduroCompartilhar13 de agosto de 2017, 15h32A Assembleia Constituinte da Venezuela adiantou para outubro as eleições do país para governador. A decisão foi tomada neste sábado (12/8) e a nova data ainda não foi definida. Antes, o pleito estava previsto para 10 de dezembro.Na quinta-feira (10/8), a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela confirmou, por unanimidade, Nicolás Maduro como chefe de Estado, de governo e da Força Armada Nacional Bolivariana. Horas antes, ele colocou o cargo à disposição...

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TSE nega pedido para adiar novas eleições no Amazonas

[ad_1] O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de liminar para adiar a realização de novas eleições para o governo do Amazonas. Ele está no exercício da Presidência do TSE porque o ministro Gilmar Mendes está de férias. Com a decisão, fica mantido o pleito marcado para o dia 6 de agosto.O pedido foi feito pelo vice-governador cassado, José Henrique Oliveira. Em maio, o Plenário do TSE cassou os mandatos do então governador, José Melo (Pros), e de seu vice, por compra de votos durante a campanha de 2014. Na ocasião, antes mesmo de possíveis recursos, os...

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IAB defende eleições diretas até seis meses antes do fim do mandato

[ad_1] Se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos restando mais de seis meses para o término dos mandatos, os novos ocupantes deverão ser escolhidos por meio de eleições diretas. Essa é a posição do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).Na quarta-feira passada (28/6), a entidade aceitou o parecer do relator Adriano Pilatti, da Comissão de Direito Constitucional, favorável às PECs 227/16 e 67/16, que tramitam, respectivamente, na Câmara Federal e no Senado. Elas alteram o artigo 81 da Constituição Federal, segundo o qual cabe ao Congresso Nacional eleger o presidente e vice-presidente que cumprirão o mandato-tampão se...

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