Brasília, 06/11/18 – Ao discursar nesta terça-feira (6), em São Paulo, durante o evento comemorativo dos 10 anos da Autorregulação Bancária, promovido pela Federação Brasileira de Bancos – Febraban, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, destacou a importância da parceria público-privada. “Essa ação concorrente do Estado e da sociedade civil acolhe parâmetros constitucionais claros: a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor “, observou. Segundo o ministro, essa tarefa compartilhada de cuidar do interesse comum da sociedade civil é essencial.

Torquato Jardim citou ações decorrentes dessa parceria entre o público e privado na proteção ao consumidor, como evitar o superendividamento e tornar claro os compromissos contratuais, até mesmo no combate ao terrorismo – seja no Brasil, seja na cooperação internacional. “O aprendizado tirado dessas parcerias é fecundo para o Estado – afinal, também tem ele seu consumidor a quem prestar serviços de qualidade e com produtividade “, comentou.

Acompanhado da diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC, do Ministério da Justiça, Ana Carolina Caram, Torquato Jardim parabenizou a Febraban pela iniciativa e pelos 10 anos de estímulo a seus associados no exercício de boas práticas de mercado por meio da autorregulação.