Ministério da Justiça declara posse da Terra Indígena Jurubaxi-Téa no AM — Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Área é de uso permanente dos povos indígenas Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Nadöb, Kuripaco, Pira-Tapuya, Tariana, Tikuna e Tukano
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publicado:
11/09/2017 12h00
última modificação:
21/09/2017 14h12
Brasília, 11/9/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública declarou, nesta segunda-feira (11), em portaria assinada pelo ministro Torquato Jardim e publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Terra Indígena Jurubaxi-Téa como tradicionalmente ocupada e de uso permanente dos povos indígenas Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Nadöb, Kuripaco, Pira-Tapuya, Tariana, Tikuna e Tukano.
A Terra Indígena tem superfície aproximada de 1.208.000 hectares, localizada entre os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro/AM. O próximo passo será a inclusão na programação de demarcação física, para posterior homologação pela Presidência da República.
Clique e acesse a portaria na íntegra
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Advogado em São José do Rio Preto