Mesa redonda discute rastreabilidade de medicamentos – RSS
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Na tarde desta quarta-feira (21/9), foi a vez da rastreabilidade de medicamentos entrar na pauta das discussões da Semana do Conhecimento. A mesa redonda abordou a importância de um sistema de controle destes produtos e mostrou como a Argentina, país vizinho do Brasil, atua com relação à rastreabilidade.
A diretora de Vigilância de Produtos para Saúde da Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (Anmat) da Argentina, Maria José Sanchez, apresentou algumas medidas tomadas em seu país para o combate à falsificação de medicamentos, ação importante para a rastreabilidade.
Em 1997, a Anmat elaborou um programa de pesquisa de medicamentos ilegais. Em 2009, houve a reforma do Código Penal da Argentina. Dois anos depois, veio a criação do rastreamento por unidade de medicamentos, um sistema de localização que estabelece e registra medicamentos desde a fabricação até o destino final.
A elaboração deste sistema é útil para saber onde está cada unidade específica de um medicamento, o que auxilia a detectar possíveis duplicidades, falsificações, adulterações, roubos e contrabandos. Além disso, fortalece mecanismos de fiscalização e reduz gastos do sistema de saúde do país.
Após a participação da diretora Maria José Sanchez, que enviou uma apresentação em vídeo, a assessora do Gabinete da Presidência da Anvisa, Doriane Patrícia Ferraz de Souza, falou sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) e afirmou que o sistema será implementado após uma fase experimental. Apesar de o sistema ainda não vigorar no Brasil, Doriane enxerga um cenário otimista. A assessora acredita que o Brasil é avançado em relação a outros países e ressalta que apenas Argentina e Turquia têm um sistema de controle de medicamentos.
Em seguida, Doriane Patrícia Ferraz ressaltou a importância de um sistema como este para a rastreabilidade de medicamentos. Ele é útil para combater roubo de cargas e falsificações, auxilia na circulação em cadeia autorizada, otimiza a emissão de alertas e reduz o consumo de produtos ilícitos e fora do prazo de validade, o que aumenta a segurança do paciente.
No final, os participantes tiraram dúvidas com Doriane Patrícia Ferraz e com o mediador do debate, o adjunto de diretor da Diges, Pedro Ivo Ramalho.
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Advogado em São José do Rio Preto
