28 junho

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Acolhida pelo Conselho Federal proposta da OAB SP de ADI pela presença da advocacia no CEJUSC — OAB SP

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in ADI, advogado no CEJUSC, CEJUSC, Conciliação, Conselho Federal da OAB, OAB SP, Sem categoria

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP Foi aprovada nesta terça-feira (27/06), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a solicitação da Secional paulista de propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal, contra a dispensa da advocacia nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC). A ação será proposta caso o CNJ não acolha pedido do Conselho Federal de tornar obrigatória a presença do advogado. A Ordem paulista tem atuado em diversas frentes na luta pela presença obrigatória da advocacia nas conciliações....

28 junho

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Semelhanças entre o Brasil e a Sucupira são cada vez mais gritantes — OAB SP

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in artigo, OAB SP, Sem categoria

[ad_1] A cada dia o Brasil mais se identifica com a Sucupira de Odorico Paraguaçu, do imortal folhetim de Dias Gomes, em que o nosso famigerado patrimonialismo era retratado em nível regional com absoluta licença poética, aglutinando em um microcosmo sertanejo quase todos os vícios e as más práticas da nossa política. O genial dramaturgo conferia impagável tom folclórico à promíscua relação público-privada brasileira, abraçando o cômico e resvalando o surreal. Não é novidade comparar o Brasil atual com a folhetinesca Sucupira, mas é relevante constatar que as semelhanças...

28 junho

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Iniciativa da OAB SP vai levar à Justiça não cumprimento da Lei Rouanet pela União

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in Comissão Especial de Direito às Artes da OAB SP, Ficart, FNC, Fundo Nacional da Cultura, Justiça, Lei Rouanet, Lei Rounet, Lotéricas, não cumprimento da Lei Rounet, OAB SP, Sem categoria, União

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28 junho

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Declarada ilegalidade de cláusula que previa pagamento integral de honorários mesmo com revogação do mandato

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[ad_1] A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal cláusula contratual que previa o pagamento de honorários integrais, mesmo no caso de revogação de mandato, a advogados que atuaram durante 14 meses em ação que tramitou por aproximadamente 23 anos. De forma unânime, porém, o colegiado decidiu arbitrar honorários proporcionais com base nos serviços efetivamente prestados pelos defensores. O recurso teve origem em ação que buscava a declaração de prescrição dos valores devidos a título de honorários contratuais ou, alternativamente, a modificação do valor previsto no aditamento do contrato de serviços advocatícios. O aditamento, realizado em outubro de...

28 junho

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Nova edição de Jurisprudência em Teses trata do crime de estelionato

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[ad_1] A edição número 84 de Jurisprudência em Teses – Crimes contra o Patrimônio III: Estelionato – já está disponível. Entre os diversos assuntos que compõem essa edição, foram destacadas pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seção responsável pelo produto, duas teses. A primeira diz respeito a situações em que, após a morte do beneficiário de previdência social, terceiros seguem recebendo o benefício como se fossem o próprio beneficiário, sacando a pensão por meio de cartão magnético, todos os meses. Nesse caso, é aplicada a regra da continuidade delitiva (artigo 71 do Código Penal). Já a segunda tese...

28 junho

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Expediente do TST será reduzido em julho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Qua, 28 Jun 2017 12:57:00) O expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 3 a 31 de julho será das 13h às 18h. As áreas ligadas a serviços processuais (Secretaria-Geral Judiciária e Coordenadorias de Cadastramento Processual, Classificação, Autuação e Distribuição e de Processos Eletrônicos) manterão plantão para atendimento ao público das 9h às 18h. A alteração no expediente se dá em função das férias coletivas dos ministros, prevista no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). Até o fim...

28 junho

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Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quarta-feira (28/06)

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/06/2017 – No Trabalho e Justiça desta quarta-feira, vamos saber que uma tutora de insino a distância vai receber as diferenças salariais relativas a aulas presenciais. E mais: E hoje é dia de #Quero Post! Vamos saber qual a diferença entre ticket alimentação e refeição. O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50. Trabalho e Justiça Rádio Justiça - Brasília – 104,7...

28 junho

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Tutora de ensino a distância deve receber diferenças salariais com base no salário normativo de professor

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qua, 28 Jun 2017 14:10:00) REPÓRTER: A Universidade de Fortaleza, a Unifor, foi condenada a pagar as diferenças salariais de uma tutora de ensino a distância com base no salário normativo dos professores. A Segunda Turma entendeu que as atividades exercidas por ela eram relativas à docência e não se enquadravam apenas na função de auxiliar. Na reclamação trabalhista, a tutora, que também é juíza do trabalho substituta, afirmou que foi contratada em 2011 por meio de...

28 junho

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#QueroPost: Saiba a diferença entre ticket alimentação e refeição

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qua, 28 Jun 2017 14:14:00) Toda semana você confere neste quadro as dúvidas e sugestões de internautas que marcam o TST no Facebook com a hashtag "Queropost". Hoje vamos responder a pergunta da ouvinte Marceleia Oliveira: "Eu queria saber qual a diferença entre o ticket alimentação e o refeição?" Quem esclarece a dúvida da ouvinte é o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Cássio Colombo Filho. E você? Também tem dúvida ou sugestão sobre algum...

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