[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, conduziu nesta quarta-feira (28) audiência de homologação do acordo coletivo 2016/2017 firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), representante dos empregados da Companhia. A norma coletiva assegura reajuste salarial de 7,97%. O acordo resultou de conciliação, dirigida pelo vice-presidente, no processo de dissídio coletivo instaurado pela confederação, no fim de 2016. O reajuste é retroativo à data-base, 1º/9/2016, e...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Manpower Staffing Ltda. e a Google Brasil Internet Ltda. a pagar indenização correspondente ao período de estabilidade provisória a uma divulgadora dispensada ao fim do contrato por prazo determinado, mesmo estando grávida. A Turma reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), que considerou que, devido à modalidade do contrato, ela não tinha direito à garantia de emprego. O artigo 10, inciso II, alínea 'b', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)...
[ad_1] O recebimento de uma pensão, mesmo que no valor mínimo, inviabiliza o recebimento da pensão por morte prevista no artigo 217 do Estatuto dos Servidores Públicos, pois descaracteriza a dependência econômica em relação ao servidor falecido. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma pessoa que pleiteava a pensão por morte, por considerar inviável a cumulação do benefício, já que não foi comprovada a dependência econômica. No caso analisado, a filha de um servidor público já era detentora de aposentadoria por invalidez e de pensão por morte de seu marido no...
[ad_1] Comissão aprova MP e mantém desoneração da folha para empresas de vestuário e TI Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Comissão mista aprovou mudanças na MP que revê política de desoneração da folha de pagamentos A comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória 774/17 aprovou nesta quarta-feira (28) a retomada da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos para todos os setores da economia, com algumas exceções. Por acordo firmado entre as lideranças, os 15 destaques apresentados ao texto serão analisados na próxima terça-feira (4). Pelo texto aprovado – projeto de lei de conversão proposto pelo relator da matéria, senador...
[ad_1] Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, os acordos de delação premiada firmados na operação "lava jato" são, em sua maioria, ilegais. Os documentos, critica o ministro, inauguraram um novo Direito Penal no Brasil, como se tivessem força constituinte. Ele afirmou, em sessão no Plenário no STF nesta quarta-feira (28/6), que os responsáveis pela operação “lava jato” travam uma disputa de poder os Poderes do Estado.Em um voto incisivo, que levou mais de duas horas, Gilmar Mendes fez duros ataques à Procuradoria-Geral da República e citou diversos casos em que o Ministério Público teria desrespeitado a lei. MP não...
[ad_1] O Tribunal de Contas da União aprovou com ressalvas as contas do governo federal do ano de 2016. A decisão, unânime, é desta quarta-feira (28/6) e será enviada ao Congresso Nacional, quem dá a palavra final sobre as contas do Poder Executivo.A corte aprovou o relatório apresentado pelo relator da tomada de contas, o ministro Bruno Dantas. Entre as ressalvas, o ministro apontou o crescimento dos gastos do governo com a política de renúncia fiscal, mantida em vigor durante a primeira metade do ano, quando Dilma Rousseff esteve na Presidência — em maio, com o afastamento dela do cargo pelo...
[ad_1] O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura supostas irregularidades na comercialização do produto “hand spinner” e na venda de ingressos para o show da banda “U2” em São Paulo por publicado: 27/06/2017 14h05 última modificação: 27/06/2017 14h23 Brasília, 27/06/17 - O Departamento...
[ad_1] Capacitação foi realizada durante a 15ª Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP, que ocorre de 27 a 29 de junho, na Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília-DF por publicado: 28/06/2017 10h25 última modificação: 28/06/2017 10h27 Brasília, 28/06/17 - Foi realizada nesta terça-feira,...
[ad_1] Mais de 505 mil unidades colocadas no mercado podem apresentar substância tóxica causada por bolor por publicado: 28/06/2017 14h04 última modificação: 28/06/2017 14h11 Brasília, 28/7/16 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que a GENERAL MILLS...