03 novembro

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Bernardo Cabral fala dos desafios de ter sido relator-geral da Constituição Federal de 1988 — OAB SP

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Bernardo Cabral fala dos desafios de ter sido relator-geral da Constituição Federal de 1988 — OAB SP

[ad_1] O advogado amazonense José Bernardo Cabral teve o desafio de ser (como senador constituinte) o relator-geral da Constituição de 1988. Motivo que o enche de orgulho por contribuir para a redemocratização brasileira, logo depois do fim do regime militar. “A maior conquista que a Carta Magna deu ao povo brasileiro foi termos saído do obscurantismo, de termos a liberdade e o acesso à informação e a volta ao Estado Democrático de Direito”, pontua, ao lembrar que teve seus direitos políticos cassados pelos militares quando exercia o mandato de deputado federal, em 1969. Para ele, que presidiu...

14 outubro

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Jornal do Advogado destaca os 30 anos da Constituição Cidadã — OAB SP

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Jornal do Advogado destaca os 30 anos da Constituição Cidadã — OAB SP

[ad_1] A edição de setembro do Jornal do Advogado é dedicada às comemorações dos 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 (www.oabsp.org.br). A matéria de capa traz a visão de especialistas em Direito Constitucional sobre esse trigésimo aniversário da Carta Magna, que representa o período democrático mais extenso de toda a História do país – leia aqui. A entrevista é com José Bernardo Cabral, relator-geral da Lei Maior. Senador à época, ele conta que a Assembleia Constituinte deu lugar ao reencontro de todos os brasileiros para pôr fim aos pontos...

02 julho

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Sancionada, LINDB ainda divide opiniões — OAB SP

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Sancionada, LINDB ainda divide opiniões — OAB SP

[ad_1] Nove artigos passaram a integrar a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) – ordenamento jurídico de 1942 – no final do mês de abril, quando a Presidência da República sancionou a Lei nº 13.655/2018. Polêmico, o acréscimo à legislação divide opiniões de advogados que integram comissões da OAB SP. Se por um lado há a leitura de que o texto trará maior segurança jurídica, por outro restam críticas, entre elas, a de extrapolação de competências da atividade de quem tem em mãos o poder...

02 janeiro

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Entrevista com Marcos da Costa — OAB SP

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[ad_1] À frente de parte significativa da advocacia nacional, Marcos da Costa, presidente da OAB SP, festeja a realização este ano em São Paulo, após 47 anos, do maior encontro da classe, a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Espaço para amplos debates e aperfeiçoamentos, além de ter sido ao longo de seus 60 anos de existência marco de influência no cenário político e social do país, a Conferência de São Paulo fez bonito ao bater recorde de público e enfrentar questões complexas do momento atual, dando à...

26 dezembro

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Ampliar prazo de suspensão a infrator que extrapolar os pontos na CNH ajudará a diminuir a impunidade? — OAB SP

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Ampliar prazo de suspensão a infrator que extrapolar os pontos na CNH ajudará a diminuir a impunidade? — OAB SP

[ad_1] A ponderação há de partir do marco legislativo atual, qual seja, a Lei nº 9.503/1997, que instituiu novo Código de Trânsito. Referido regramento cuida, além de disposições de natureza administrativa, também de penais e processuais. Quer sob o aspecto administrativo, quer sob o jurídico-penal, a lei revela influxo expansivo recrudescedor, o qual atendeu ao discurso midiático de busca por reagir de modo implacável à suposta impunidade em face de condutas indesejadas no tráfego. No entanto, conforme Paulo J. da Costa Jr., no afã de apresentar uma legislação capaz de coibir infrações de trânsito, inúmeros princípios foram ofendidos. Dessa maneira, pode-se...

23 dezembro

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Regras para operar drones podem ficar mais rigorosas — OAB SP

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Regras para operar drones podem ficar mais rigorosas — OAB SP

[ad_1] Perez acredita que a melhor forma de evitar acidentes é conscientizar as pessoas sobre as regras para operar drones A interferência de aeronaves não tripuladas em aeroportos, como a que ocorreu em Congonhas no dia 12 de novembro, trazendo grandes prejuízos para a aviação e à população, está levando o país a pensar em alternativas mais eficazes para orientar e fiscalizar quem desrespeitar as regras para operar drones. Já existem as normas impostas pelas agências reguladoras – a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento...

08 dezembro

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Aumento da intolerância religiosa preocupa especialistas — OAB SP

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Aumento da intolerância religiosa preocupa especialistas — OAB SP

[ad_1] Damaris Kuo avalia que a violência às religiões demonstra a falta de respeito em relação às crenças O Brasil – “país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”, cantado por Jorge Ben Jor – recentemente deixou de lado suas qualidades e mostrou sua face cruel: a da intolerância. O Ministério dos Direitos Humanos divulgou números que mostram um crescimento nos casos de intolerância religiosa. De acordo com esses dados, o país registrou entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre deste ano uma denúncia a cada...

19 outubro

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Silvia Pimentel fala das lutas para vencer os preconceitos e discriminações contra a mulher — OAB SP

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[ad_1] A professora de filosofia do Direito da PUC SP, Silvia Pimentel, integrou o Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, Comitê Cedaw, da ONU, entre 2005 e 2016. Historicamente defensora dos direitos das mulheres no Brasil, Silvia ocupou a presidência do comitê nos anos 2011 e 2012. Durante o bate papo, ela comenta recentes diretrizes do órgão nos campos da violência contra a mulher e acesso à Justiça; avanços e desafios do país diante do tema; além de destacar o sucesso...

16 outubro

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O limite entre a privacidade e a liberdade de expressão — OAB SP

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[ad_1] Cristina Sleiman diz que é quase impossível apagar conteúdos propagados pela internet Discussões sobre o direito ao esquecimento ganham cada vez mais força no cenário nacional. Além de estar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para entrar em julgamento, a Câmara Federal começou a analisar um projeto de lei (PL 8.443/2017) com a mesma finalidade de tirar de circulação conteúdos que ofereçam danos à integridade do cidadão brasileiro. A questão envolve um conflito aparente entre a liberdade de imprensa e de expressão versus particularidades da pessoa,...

09 outubro

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Sigilo profissional do advogado é base do direito de defesa do cidadão — OAB SP

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[ad_1] A OAB ingressará com pedido no Supremo para que seja adotada interpretação irrestrita pela inviolabilidade do sigilo entre advogados e clientes Nos países cujo Estado está ordenado sobre os preceitos da democracia e do Direito, o sigilo profissional do advogado é matéria de ordem pública. São universais os conceitos e a lógica que sustentam a inviolabilidade da comunicação do advogado com o seu cliente, por quaisquer meios: correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática. No Brasil, a Constituição Federal e o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) são...

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