Comissão de Precatórios defende EC94 durante audiência pública em Brasília — OAB SP

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in ADI, Audiência Pública, Comissão de Precatórios, EC94, OAB SP

[ad_1] A Comissão de Precatórios da OAB SP participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça terça-feira (08/08), promovida pela Comissão Especial da Casa, para debater a Proposta de Emenda Constitucional 212 (PEC 212/2016). O texto propõe mudanças no sistema de pagamento de precatórios. Na ocasião, o presidente do grupo de trabalho da Secional, Marcelo Gatti Reis Lobo, apresentou aos deputados um estudo que aponta inconstitucionalidade no texto. O trabalho foi elaborado por João Lopes Guimarães, membro da comissão. “Há trechos que retratam dispositivos da Emenda...

04 agosto

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Audiência pública na OAB SP discute questões da saúde ambiental — OAB SP

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in ADI, Audiência Pública, Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, OAB SP, saúde ambiental

[ad_1] Políticas voltadas para a saúde ambiental e a efetividade da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07) reuniu especialistas na sede institucional da OAB SP em audiência pública (02/08) com o objetivo de ampliar o leque de reflexões sobre o tema. No foco central do evento, organizado pela Comissão de Meio Ambiente da Secional paulista da Ordem, a discussão girou em torno de como buscar soluções aos problemas sobre questões ambientais. A temática, antes acolhida nos argumentos relacionados com água, esgoto e lixo, teve...

31 julho

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Audiência pública debate 10 anos de vigência da Lei do Saneamento Básico — OAB SP

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in 10 anos, ADI, Audiência Pública, Lei do Saneamento Básico, OAB SP

[ad_1] Com o objetivo de verificar se as diretrizes nacionais para o saneamento básico estabelecidas pela Lei 11.445/2007 estão sendo efetivamente cumpridas, a OAB SP promove audiência pública em sua sede institucional na quarta-feira (02/08), a partir das 09h00. O presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, adianta que segundo dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto. “O que...

01 julho

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Cracolândia é objeto de debate na OAB SP — OAB SP

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in ADI, Audiência Pública, Condepe, Cracolândia, Cratod, Cremesp, debate, OAB SP, Prefeitura de São Paulo, Programa Redenção

[ad_1] Mauro Gomes Aranha de Lima, presidente do CREMESP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Wilson Modesto Pollara, secretário municipal da Saúde, durante a Audiéncia Pública sobre a Cracolândia A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu na manhã de 13 de junho, secretários da prefeitura municipal, agentes do universo jurídico, profissionais da saúde, assistência social, pesquisadores, além de representantes de outros segmentos da sociedade civil para debater a questão das cracolândias. A iniciativa foi proposta no final de maio pelo conselho...

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Audiência pública debate 10 anos de vigência da Lei do Saneamento Básico — OAB SP

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