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Author: admin

Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Articles posted by admin (Page 235)
10 julho
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Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo toma posse — OAB SP

Posted by admin
in ADI, Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo, OAB SP, posse

[ad_1] Murillo Akio Araraki, presidente da Comissão Especial de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo e Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, na cerimônia de posse A Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo tomou posse (06/07) tendo entre os desafios do grupo de trabalho debates em torno do pagamento de direitos autorais, pelas empresas do segmento, ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), por filmes e músicas acessados por hóspedes. Outra linha de trabalho será a necessidade de reforma da...

10 julho
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MJSP realiza curso sobre resolução pacífica de conflitos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] A capacitação conta com a parceria da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal por publicado: 10/07/2017 15h40 última modificação: 10/07/2017 15h41 Brasília, 10/07/17 - Estão abertas as inscrições para o curso ‘Resolução Pacífica de Conflitos’ realizado pela Secretaria Nacional de Justiça,...

10 julho
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Tam deve pagar multa por anexar documentos falsos em processo de comissária

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in ADI

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Seg, 10 Jul 2017 11:14:00) REPÓRTER: A Sétima Turma do TST aceitou o recurso de uma ex-comissária de voo da TAM Linhas Aéreas e condenou a companhia ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de R$ 5 mil. A empresa anexou extratos bancários com informação falsa sobre valores pagos ao processo movido pela trabalhadora.    Na ação, a comissária alegou que o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina violou normas do...

10 julho
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Greve considerada abusiva não justifica demissão em massa

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in ADI

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Seg, 10 Jul 2017 11:25:00) REPÓRTER: A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pretensão do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Pernambuco – Sindesp - de demitir vigilantes que participaram de uma greve considerada abusiva.  A greve, ocorrida em abril de 2016, foi liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes Empregados de Empresas de Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado de Pernambuco – o Sindforte - que...

10 julho
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Mattos Filho lidera ranking de fusões e aquisições no 2º trimestre

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in ADI

[ad_1] A banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados liderou a lista dos principais assessores jurídicos do 2º Trimestre de 2017. O escritório é o primeiro colocado na comparação do número total de transações e dos valores totais dessas operações. Os dados são da Transactional Track Record (ITR) e da LexisNexis.Entre abril e junho de 2017, o escritório atuou em sete operações, que totalizaram mais de R$ 13,4 bilhões. Em segundo lugar está o Pinheiro Neto Advogados, com cinco operações e R$ 12,3 bilhões no segundo trimestre deste ano.Já a terceira colocação pertence ao Barbosa, Müssnich, Aragão —...

10 julho
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Recurso de empresa não é admitido por falta de interesse recursal

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in ADI

[ad_1] A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (analisou) o recurso da Magnifique Estúdio de Beleza Ltda. pela qual pedia a devolução do bônus permanência no valor de R$ 20 mil ajustado com  uma cabeleireira. A Turma entendeu que houve falta de interesse recursal pela empresa, uma das condições de admissibilidade do recurso. O contrato assinado entre o Magnifique e a cabeleireira estabelecia que, em contrapartida à utilização do espaço físico do salão, a empresa antecipava à profissional o valor de R$20 mil por serviços de cabeleireira, sendo ela obrigada a cumprir o prazo contratual de dois...

10 julho
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CIVP: emissão apenas para passageiro com viagem marcada – RSS

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in ADI

[ad_1] A partir da próxima segunda-feira, dia 17 de julho, o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP) só será emitido para requerentes que comprovarem que viajarão ou realizarão conexão em algum dos países que exigem o certificado. Essa medida tem como objetivo preservar o atendimento aos cidadãos brasileiros que, de fato, precisam do CIVP, uma vez que ele é necessário apenas aos viajantes com destino internacional a países que requerem a comprovação da aplicação da vacina contra a febre amarela.   Aumento de emissões A Anvisa vem enfrentando um aumento exponencial de...

10 julho
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Direito Garantido: Trabalho em minas

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in ADI

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Seg, 10 Jul 2017 11:32:00) REPÓRTER: O engenheiro de minas é responsável por localizar jazidas, analisar o tamanho das reservas, avaliar a qualidade dos materiais extraídos, além de muitas outras atividades que envolvem os minerais. O campo de atuação deste profissional vai desde a abertura de vias subterrâneas ao estudo do comportamento das rochas. Tudo isso com o objetivo de garantir um bom planejamento e a realização de um trabalho menos arriscado nas minas. A...

10 julho
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Pessoa jurídica e direitos de personalidade (parte 1)

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in ADI

[ad_1] 1. Introdução O Código Civil de 2002, no artigo 52, consolidou no Direito brasileiro a categoria do direito geral de personalidade da pessoa jurídica, albergando doutrina vanguardista que vinha se afirmando entre nós, desde meados do século XX.A ideia de a pessoa jurídica ser merecedora de tutela, diante da prática de atentados contra sua personalidade por terceira pessoa, natural ou jurídica, que pratique danos ao seu nome, à sua honra objetiva e à sua imagem, não é recente. Os tribunais há algum tempo vêm reconhecendo às pessoas jurídicas a possibilidade de serem vítimas de lesão por danos morais quando o atentado à sua...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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