12 setembro

Sticky

Publicada resolução sobre produtos para pesquisa – RSS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Foi publicada, nesta terça-feira (12/9), a norma da Anvisa que trata dos procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 172/2017 está na edição 175 do Diário Oficial da União. O texto foi aprovado pela Diretoria Colegiada da Anvisa durante Reunião Ordinária Pública realizada no dia 5 deste mês. O relator do processo foi o diretor Renato Porto, da Diretoria de Regulação Sanitária (Direg). Para acessar o voto do relator, clique...

12 setembro

0 Comments

Sticky

APDCrim promove curso teórico e prático sobre a advocacia criminal — OAB SP

Posted by admin

in ADI, advocacia criminal, Apdcrim, curso teórico e prático, OAB SP

[ad_1] A Academia Paulista de Direito Criminal (APDCrim), com apoio da Seção paulista da OAB e da Subseção do Jabaquara, realizará o “Curso de teoria e prática da advocacia criminal”, aos sábados, entre os dias 30 de setembro e 25 de novembro, das 8h30 às 16h30, na Associação Comercial de São Paulo – Distrital Sudeste (Rua Afonso Celso, 1659, Vila Mariana). O curso também será ministrado a distância e abordará inquérito policial, recursos, prerrogativas do advogado, execução e prescrição penal, crimes dolosos contra a vida e crimes sexuais, tóxicos,...

12 setembro

0 Comments

Sticky

Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos do Hospital e Maternidade 8 de Maio Ltda., de São Paulo, contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um médico plantonista. No último deles, embargos declaratórios, a empresa tentava demonstrar que o profissional teria seus horários tomados com serviços prestados a outros hospitais, mas, segundo a Turma, os fatos alegados eram contemporâneos à relação de emprego, e deveriam ser comprovados quando da apresentação da defesa, no juízo de primeiro grau. O médico afirmou,...

12 setembro

0 Comments

Sticky

Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a reintegrar um empregado que foi dispensado depois de 30 anos de serviços à empresa e seis meses antes da aquisição do direito à estabilidade pré-aposentadoria, estabelecida em norma coletiva. Para a Turma, o banco violou tanto a função social do contrato e da empresa, como a dignidade da pessoa humana. A norma coletiva da categoria impede a dispensa arbitrária se faltarem 24 meses para a aposentadoria proporcional ou integral....

11 setembro

0 Comments

Sticky

Ministério da Justiça extradita português condenado por tráfico de drogas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Velez estava preso preventivamente para fins de extradição desde de janeiro de 2016 por publicado: 11/09/2017 17h10 última modificação: 11/09/2017 17h11 Brasília, 11/9/17 - O Brasil extraditou para Portugal, nesta sexta-feira (8/9), Manuel Fernandes Ventura Velez, condenado em seu país a sete anos de prisão,...

11 setembro

0 Comments

Sticky

Shopping paulista é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba (Polo Shopping Indaiatuba), localizado às margens da rodovia Santos Dumont, em São Paulo, não pode cobrar dos empregados dos lojistas nenhum valor pelo estacionamento de carros e motocicletas e deverá restituir os valores cobrados anteriormente. A proibição, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas /SP), foi mantida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso do condomínio. Segundo o Sindicato dos Empregados no Comércio de Itu e Região, que ajuizou a ação civil pública...

11 setembro

0 Comments

Sticky

MPF pede arquivamento de inquérito contra Calheiros na “lava jato”

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Por não ter colocado em prática seu suposto plano de obstruir a operação “lava jato”, o senador Renan Calheiro (PMDB-AL) não deve ser condenado. Esta é a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que por meio de um parecer pediu ao Supremo Tribunal Federal que arquive o inquérito contra o congressista. Segundo o MPF, Renan Calheiros planejava articular aprovação de leis para atrapalhar as investigações da "lava jato". A base das acusações foi a série de gravações feitas por Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro. Ele registrou conversas com Calheiros, e também com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente...

11 setembro

0 Comments

Sticky

Senacon lança site de recall no 27º aniversário do CDC — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Crescimento de 221% em dez anos mostra que recalls se firmam como eficaz ferramenta de proteção e defesa do consumidor no Brasil, zelando por sua saúde e segurança nas relações de consumo por publicado: 11/09/2017 17h34 última modificação: 11/09/2017 17h35 Brasília, 11/09/17 - Para comemorar...

11 setembro

0 Comments

Sticky

Nova página de estatísticas facilita consulta a dados da Justiça do Trabalho

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A página de Estatística do portal do Tribunal Superior do Trabalho foi reformulada e está com novo conteúdo e novo formato. O objetivo é facilitar o acesso e a consulta às informações, inclusive com gráficos de conteúdo interativo. Na página inicial, o internauta encontra notícias sobre a Justiça do Trabalho, as últimas publicações da Coordenadoria de Estatística, resultados de trabalhos e pesquisas mais recentes. As demais páginas trazem informações variadas da Justiça do Trabalho e de suas três instâncias. O novo site é muito mais...

11 setembro

0 Comments

Sticky

descontos em passagem e hospedagem — OAB SP

Posted by admin

in ADI, descontos, hotéis, OAB SP, passagens, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] O Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo, organizadores da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, fecharam parceria com a Bancorbrás Corporate & Travel para oferecer aos participantes do evento descontos especiais em passagens aéreas e hospedagem, assim como pacotes completos. Também é possível a reserva para grupos. Todos os participantes do maior evento jurídico da América Latina, que ocorre na cidade de São Paulo entre os dias 27 e 30 de novembro, têm direito a usar os descontos especiais. A solicitação pode ser feita...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

Author: admin