Ataques a Gilmar vêm de “obsessão de prender Lula”, diz Flávio Dino
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Independência da magistratura
Ataques a Gilmar vêm de “obsessão de prender Lula”, diz governador do Maranhão
O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), não vê coincidências entre os ataques do Ministério Público ao ministro Gilmar Mendes e a proximidade das eleições gerais de 2018. “Parece-me que alguns ataques derivam de uma obsessão de prender Lula antes da eleição”, disse Dino a jornalistas na abertura do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, organizado pela Associação Brasileira dos Juízes Federais (Ajufe).
Para o governador, o que é estranho nos ataques ao ministro e a outros magistrados é que começaram depois que Gilmar aventou a chance de rediscutir a pena de prisão antes do trânsito em julgado. Toda a sociedade deve lutar pela independência da magistratura, afirmou.
Flavio Dino, que já foi presidente da Ajufe e deputado federal, se refere aos seguidos pedidos de suspeição do ministro, sempre depois que ele concede Habeas Corpus a réus presos sem justificativa legal. “Nunca vi suspeição na Justiça por causa de foto em evento social. Seria inédito e um precedente muito perigoso”, afirmou o governador, que foi juiz federal por 12 anos. “E desde quando conceder Habeas Corpus, de acordo com a lei, é crime?”
O governador falou na abertura do evento por ter sido, quando presidente da Ajufe, um dos principais articuladores pela aprovação da Lei dos Juizados Especiais, de 2001. Ele lembra da participação decisiva do ministro Gilmar Mendes, na época advogado-geral da União, e dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Costa Leite e Ruy Rosado.
Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2017, 17h48
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Advogado em São José do Rio Preto