Com o fim do biênio do ministro Herman Benjamin como titular do Tribunal Superior Eleitoral, na próxima sexta-feira (27/10), a composição da Corte Eleitoral mudará.

Herman Benjamin será sucedido pelo ministro Jorge Mussi no cargo de ministro titular destinado a integrantes do Superior Tribunal de Justiça. Já o ministro Napoleão Nunes Maia Filho assumirá o cargo de corregedor-geral eleitoral. O ministro Luis Felipe Salomão ocupará o cargo de substituto, deixado vago por Jorge Mussi.

Jorge Mussi

Natural de Florianópolis (SC), onde nasceu em 1952, o ministro Jorge Mussi formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1976. É professor convidado permanente da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (ESA/OAB-SC) desde 1994.

Foi desembargador do Tribunal de Justiça catarinense de 1994 a 2007, ocupando a presidência daquela Corte de 2004 a 2006. Tomou posse como ministro do STJ em dezembro de 2007. Foi corregedor-geral da Justiça Federal de abril a outubro deste ano.

Em sua trajetória na magistratura, o ministro acumulou ampla experiência na Justiça Eleitoral. Foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina de 1988 a 1989, e juiz efetivo do TRE-SC de 1989 a 1991. Também foi presidente daquele tribunal regional de 2003 a 2004.

Napoleão Nunes Maia Filho

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é natural de Limoeiro do Norte (CE), onde nasceu em 1945. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1971, onde também conquistou o grau de mestre em Direito Público em 1981. É professor de Processo Civil no curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), entre outros cargos de docência. Napoleão Nunes Maia é autor de diversos livros jurídicos na área de Teoria Econômica, bem como de Direito Público, Civil, Constitucional e Processual.

Iniciou a sua carreira jurídica como advogado em Fortaleza. Também atuou como procurador do Estado do Ceará e assessor da Presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado. Ingressou na magistratura como juiz federal, passando a desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região antes de ser empossado no STJ em 2007.

Antes de assumir o seu assento no plenário do TSE, acumulou experiência no Direito Eleitoral atuando como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), inicialmente na categoria de jurista e posteriormente também como juiz federal.

No cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral desde 2016, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho assumirá o cargo de corregedor-geral eleitoral, que tradicionalmente é ocupado por ministros oriundos do STJ. Ele estará à frente do órgão até o fim do seu biênio, em agosto de 2018.

Luis Felipe Salomão

O novo ministro substituto do TSE nasceu em Salvador (BA) em 1963. Graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde também fez pós-graduação lato sensu em Direito Comercial. Lecionou Direito Comercial naquela universidade e também Direito Processual Civil na Escola da Magistratura fluminense, onde é professor emérito. Também é professor honoris causa da ESA/OAB- RJ.

Advogou no Rio de Janeiro antes de assumir o cargo de promotor de Justiça em São Paulo, passando em seguida para a magistratura fluminense. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Tomou posse no STJ em 2008. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.