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Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 48 mil para R$ 24 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga a ex-atleta da Associação Esportiva São José, time profissional de basquetebol. Adriano José Faggian Galvão, conhecido como Di, foi impedido de entrar nas dependências do clube e de treinar com os companheiros após ficar afastado para se recuperar de lesão no joelho. Para a relatora do processo, ministra Maria Cristina Peduzzi, o valor arbitrado se mostrou desproporcional ao...

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STF deve voltar a discutir se delação basta para abrir ação penal

[ad_1] Na análise do processo do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) neste mês, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a discutir se delações premiadas são suficientes para recebimento de denúncia. O debate deve voltar à baila no próximo dia 10, no julgamento que decidirá se a acusação da Procuradoria-Geral da República contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva deve se tornar uma ação penal.É o que aposta o advogado Luis Henrique Machado, que defende Renan. Ele diz acreditar ainda que o colegiado pode avançar no tema e discutir, caso entendam que a palavra...

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Empresa pode voltar atrás para corrigir preço errado em anúncio

[ad_1] Um erro claro e óbvio na hora de anunciar um preço não é necessariamente uma lesão ao consumidor. E qualquer um pode concluir que o anúncio que oferece passagem aérea do Brasil para a Austrália, passando por Dubai, por R$ 470 está errado. Assim, pelo princípio da boa-fé objetiva, a empresa não deve ser obrigada a oferecer um produto pelo preço errado que anunciou.Com este entendimento, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou provimento a recurso de consumidor e manteve sentença do Juizado Cível de Águas Claras, que julgou improcedente pedido de indenização por danos...

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