21 novembro

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Presidente do TST destaca produtividade da Justiça do Trabalho em visita a Rodrigo Maia

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Presidente do TST destaca produtividade da Justiça do Trabalho em visita a Rodrigo Maia

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Nesta terça-feira (20), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, fez visita de cortesia ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia. O objetivo foi estreitar o diálogo entre o Tribunal e o Parlamento. Na ocasião, o ministro destacou dados recentes que revelam aumento de produtividade da Justiça do Trabalho. No primeiro grau (Varas do Trabalho), houve redução do estoque de processos pendentes de julgamento de 2,4 milhões, em 2017, para 1,9 milhão em 2018,...

14 novembro

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TST recebe visita do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro

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TST recebe visita do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Jair Bolsonaro enfatizou desejo de união e parceria para tomada de decisões. O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, fez visita ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, nesta terça-feira (13). Após reunião reservada no Gabinete da Presidência do TST, o presidente eleito foi recepcionado pelos demais ministros da Corte. O presidente do TST saudou Jair Bolsonaro pela vitória nas urnas e desejou “êxito pleno” no exercício do mandato de presidente da República. Na oportunidade, o...

09 outubro

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HC não serve para contestar restrição de visita em prisão, diz Gilmar

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[ad_1] Habeas Corpus não serve para questionar restrição de visitas íntimas em presídios. Com base nesse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou HC no qual Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como um dos líderes da facção Comando Vermelho, questionava a proibição de visitas nos presídios federais para chefes de organizações criminosas.Ao regulamentar as visitas íntimas no interior das penitenciárias federais, a Portaria 718/2017, do Ministério da Justiça, proibiu a concessão da visita, entre outros, para líderes de organizações criminosas e custodiados submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado.A portaria levou em consideração atentados praticados contra...

05 outubro

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Ministro Ives Gandra Filho convida relatores do Orçamento 2018 para visita ao CSJT

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, recebeu nesta quarta-feira (4) para um café da manhã a deputada federal Rosangela Gomes (PRB/RJ), relatora setorial do Orçamento 2018, e o deputado federal Cacá Leão (PP/BA), relator geral. Na conversa, o presidente reiterou o pedido para não haver cortes na proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o próximo ano. Em setembro, o ministro já havia se encontrado com os deputados na Câmara dos Deputados. ...

30 agosto

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Delator e colaborador terão direito a visita íntima em prisão federal

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Uma por mêsDelator e réu colaborador terão direito a visita íntima em presídio federalCompartilhar30 de agosto de 2017, 18h01A visita íntima em presídios federais a detentos de alta periculosidade segue proibida, mas presos declarados como réu colaborador ou delator premiado poderão ter um contato íntimo por mês com pessoas de fora do cárcere. A decisão está na Portaria 718 do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30/8).Mesmo nos casos permitidos, a visita íntima poderá ser suspensa se o detento cometer falta...

30 agosto

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Ministério da Justiça regulamenta visita íntima nas penitenciárias federais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Visita será concedida uma vez por mês aos presos declarados como réu colaborador ou delator premiado. Portaria veda o benefício a presos considerados de alta periculosidade por publicado: 30/08/2017 10h52 última modificação: 30/08/2017 11h11 Brasília, 30/08/17 – O ministro da Justiça e Segurança Pública,...

24 agosto

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Senasp recebe visita da Inspetoria-Geral das Polícia Militares e de Corpos de Bombeiros — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Objetivo do encontro foi reforçar a parceria já existente entre as instituições e viabilizar que a Força Nacional adquira armas e equipamentos de alta tecnologia militar por publicado: 24/08/2017 14h07 última modificação: 24/08/2017 14h07 Brasília, 24/8/17 – O Secretário nacional de Segurança Pública, general...

10 agosto

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Anvisa recebe visita de Nobel de Química – RSS

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[ad_1] A Anvisa recebeu nesta quinta-feira (10/8) o ganhador do prêmio Nobel de Química de 2004, Dr. Aaron Ciechanover. O laureado foi reconhecido pela Academia Real das Ciências da Suécia pela caracterização do método que as células usam para degradação e reciclagem de proteínas através do sistema Ubiquitina. Esta é segunda vez a qual um portador do Nobel visita e palestra na Agência. "A descrença foi meu maior desafio. As pessoas são conservadoras por natureza, habituadas a rotinas, por isso digo, perseverança é chave", enfatizou Dr. Ciechanover. A descoberta acerca da caracterização do...

04 agosto

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TRF-1 derruba terceira liminar que permitia visita íntima em prisões

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Medida necessáriaTRF-1 derruba terceira liminar que permitia visitas íntimas em presídios federaisCompartilhar 3 de agosto de 2017, 20h59A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal permite a proibição temporária de visitas íntimas a presos, principalmente se ficar comprovado que o contato com os detentos está sendo utilizado para transmitir ordens a terceiros em liberdade.Esse foi o argumento do desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao derrubar liminar da 12ª Vara Federal do Distrito Federal que anulava portaria do Departamento Penitenciário Nacional que proibia presidiários...

29 julho

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AGU recorre de 3ª decisão de juiz a favor de visita íntima na prisão

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[ad_1] A medida adotada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é necessária e proporcional, além de ter amparo em jurisprudência sólida no sentido de que as visitas íntimas podem ser suspensas por ato motivado.Esse é o argumento apresentado pela Advocacia-Geral da União, que interpôs um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que garantiu as visitas íntimas aos presos das penitenciárias federais.O magistrado de primeiro grau deu a decisão em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Instituto Anjos da Liberdade...

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