Motorista que recusou viagem por usar remédio reverte justa causa

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[ad_1] Demitir por justa causa motorista que se recusa a viajar porque ingere medicamentos que alteram o estado de atenção é medida desproporcional, especialmente quando o transportador tem ciência do estado de saúde mental do trabalhador. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) reverteu demissão por justa causa aplicada a um motorista que se recusou a viajar por este motivo. Ele estava em tratamento contra ansiedade generalizada e transtorno do pânico. O trabalhador deverá receber todas as verbas rescisórias a que tem direito.No entendimento do colegiado, a punição foi excessiva,...

31 julho

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Moro decreta preventiva de Bendine por programar viagem sem avisar

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[ad_1] Há risco à ordem pública quando um investigado deixa de avisar às autoridades que vai viajar para o exterior no mesmo período em que outro suspeito embarcaria para o mesmo destino. Assim entendeu o juiz federal Sergio Moro ao determinar, nesta segunda-feira (31/7), a prisão preventiva do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.Ele havia sido preso na quinta-feira (27/7) em caráter temporário, sob suspeita de ter recebido ao menos R$ 3 milhões de propina Odebrecht para não prejudicar a empresa em futuras contratações. Moro afirmou que, apesar de os valores não terem sido rastreados ainda em contas de Bendine, “houve identificação segura do percurso dele...

10 julho

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CIVP: emissão apenas para passageiro com viagem marcada – RSS

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[ad_1] A partir da próxima segunda-feira, dia 17 de julho, o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP) só será emitido para requerentes que comprovarem que viajarão ou realizarão conexão em algum dos países que exigem o certificado. Essa medida tem como objetivo preservar o atendimento aos cidadãos brasileiros que, de fato, precisam do CIVP, uma vez que ele é necessário apenas aos viajantes com destino internacional a países que requerem a comprovação da aplicação da vacina contra a febre amarela. Aumento de emissões A Anvisa vem enfrentando um aumento exponencial de...

05 julho

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#QueroPost: Saiba como calcular o adicional de viagem para empregados domésticos

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qua, 05 Jul 2017 11:24:00) Toda semana você confere neste quadro as dúvidas e sugestões de internautas que marcam o TST no Facebook com a hashtag "Queropost". Hoje vamos responder a pergunta da ouvinte Erika Felix: "Qual a forma correta para calcular o adicional de viagem para empregados domésticos?" Quem esclarece a dúvida da ouvinte é o juiz titular da Sétima Vara do Trabalho de São Luís, no Maranhão, Paulo Montalverne. E você? Também tem...

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