03 outubro

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Presos podem dar entrevistas para veículos de imprensa? — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, debate, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP, Presos

[ad_1] SIMNo Estado Democrático de Direito, a informação é a matéria-prima fundamental para que o eleitor possa votar. É a partir do fluxo livre de informações que a Democracia e a civilização podem funcionar e evoluir. Toda iniciativa estatal (seja do Legislativo, do Executivo, ou do Judiciário) para limitar ou reduzir o fluxo de informações deve ser vista com reserva: sempre haverá o interesse de um poderoso em esconder, escamotear a informação indesejável, perante seu eleitor. O caso da menina paraense, presa com o conhecimento das autoridades, em cela...

28 setembro

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Força Nacional apreende veículos clonados em Porto Alegre — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Em um dos carros, três pessoas foram flagradas com uma arma de fogo importada, de uso restrito das Forças Armadas e polícias por publicado: 28/09/2017 19h55 última modificação: 28/09/2017 19h56 Brasília, 28/9/17 - A Força Nacional de Segurança Pública apreendeu dois veículos roubados nesta...

21 setembro

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Senad leiloa mais de 350 veículos apreendidos no combate ao tráfico — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Entre os bens que poderão ser arrematados, estão automóveis, caminhões, motocicletas e sucatas diversas, além de 16 joias e semijoias. Leilão será presencial e acontecerá em Curitiba no dia 28 de setembro por publicado: 21/09/2017 15h37 última modificação: 21/09/2017 17h34 Brasília, 20/9/17 – O...

03 setembro

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É ilegal vender dados de veículos e de proprietários em site

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Invasão de privacidadeÉ ilegal vender dados de veículos e de proprietários em site, diz Justiça do ESCompartilhar 3 de setembro de 2017, 10h37É ilegal vender acesso a dados sigilosos de carros e de seus proprietários. Por isso, a 5ª Vara Federal Cível do Espírito Santo determinou que uma empresa pare imediatamente de fornecer, em seu site, tais informações, sob pena de multa diária de R$ 1 mil caso a ordem seja descumprida.A venda foi bloqueada por meio de ação ajuizada pela Advocacia-Geral da União. A atuação...

18 julho

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Veículos Mercedes-Benz, Jaguar e Sportsman Touring passarão por recall — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita por publicado: 18/07/2017 12h00 última modificação: 18/07/2017 12h08 Brasília, 18/07/17 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança...

13 julho

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MJSP alerta para recall de veículos Pajero Full — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Modelos fabricados entre 2007 e 2010 podem apresentar problemas no airbag do passageiro. Em casos de colisão frontal, danos aos passageiros podem ser graves e até mesmo fatais por publicado: 13/07/2017 12h26 última modificação: 13/07/2017 12h26 Brasília, 13/7/17 – A Secretaria Nacional do...

07 julho

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Senacon alerta para recall de veículos BMW e Volvo — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e gratuitamente por publicado: 07/07/2017 17h50 última modificação: 07/07/2017 17h51 Brasília, 07/07/17 - A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

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