21 setembro

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OAB vai à Escola leva noções de cidadania a estudantes — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Jornal do Advogado, OAB SP, OAB vai à Escola

[ad_1] Andréa Gomes afirma que o objetivo é orientar os mais jovens para que possam ter seus direitos respeitados Incentivar ações de cidadania e levar conhecimentos de direitos básicos aos alunos do ensino médio de todo o Estado de São Paulo está no foco de ação do projeto OAB vai à Escola da Secional paulista da Ordem. Tendo como base o artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, o programa aborda temas importantes para o convívio dentro e fora das salas de aula,...

19 setembro

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Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de um ex-professor da Sociedade Educacional Tuiuti Limitada (entidade mantenedora da Universidade Tuiuti do Paraná) para condenar a instituição no pagamento de intervalo de 15 minutos em que ele ficava à disposição de alunos para tirar dúvidas. O pedido havia sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) sob a justificativa de que o professor poderia perfeitamente se negar a atender os alunos, sem que isto implicasse em qualquer falta ou...

12 setembro

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Rede de hipermercados vai indenizar empregado acusado de furtar boné

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A rede de hipermercados Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais por ter dispensado por justa causa um açougueiro em razão de acusação de furto de um boné. A empresa entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho para reduzir o valor fixado, mas a quantia aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) foi considerada adequada ao caso pelos julgadores. Boné O açougueiro trabalhou por quase dois anos em umas das lojas...

12 setembro

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Força Nacional vai permanecer por mais 120 dias na Terra Indígena Apyterewa — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Ação começou no dia 10 de janeiro de 2016 e é a segunda realizada pelas tropas federais em terras indígenas do município de São Félix do Xingu por publicado: 12/09/2017 13h55 última modificação: 12/09/2017 13h57 Brasília, 11/09/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública...

05 setembro

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JT não vai julgar ação sobre processo seletivo de estágio em fundação pública

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que está fora da competência da Justiça do Trabalho (JT) o exame e o julgamento de uma ação em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pretende que a Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão, fundação pública de Porto Alegre, seja obrigada a realizar processo seletivo para contratação de estagiários. Para a Turma, a questão é de caráter jurídico-administrativo, e não de trabalho. Na ação civil pública, o MPT argumentava que, ao contratar estagiários, a...

04 setembro

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Força Nacional vai apoiar ações de segurança pública no RJ até final do ano — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Prazo do apoio prestado à segurança do estado poderá ser prorrogado. Objetivo é reduzir o número de homicídios dolosos e combater a criminalidade organizada transnacional por publicado: 04/09/2017 07h54 última modificação: 04/09/2017 07h57 Brasília, 4/9/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)...

01 setembro

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Radialista vai receber adicional de acumulação por todas as funções realizadas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Televisão Xanxerê Ltda., de Santa Catarina, foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar o adicional de acumulação por cada função exercida por um radialista que exercia diversas outras funções. A decisão segue a jurisprudência do TST, que considera devido o pagamento de quantas forem as funções acumuladas. O radialista alegou na reclamação trabalhista que foi admitido na função de operador de câmera, mas exercia cumulativamente o ofício de iluminador (pelo qual recebia o adicional), mas também as funções de...

29 agosto

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Moro não vai ouvir advogado que o acusa de “negociações paralelas”

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[ad_1] O advogado Rodrigo Tacla Duran, que acusa o juiz Sergio Moro de fazer "negociações paralelas" na operação "lava jato" não será ouvido como testemunha de defesa do ex-presidente Lula. O pedido dos advogados do petista foi negado, nesta terça-feira (29/8), pelo próprio Moro, responsável pelas ações da operação em primeira instância no Paraná.Em entrevista à Folha de S.Paulo, Duran afirmou que o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Junior, amigo e padrinho de casamento do juiz, intermediou negociações paralelas dele com membros do Ministério Público Federal que trabalham na “lava jato”. Moro afirmou que defesa deveria ter feito o pedido antes, pois...

29 agosto

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Janot vai ao STF contra aposentadoria especial para parlamentares

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Benefício incompatívelJanot vai ao STF contra aposentadoria especial para parlamentaresCompartilhar28 de agosto de 2017, 19h12Um sistema diferenciado de previdência para parlamentares e ex-parlamentares contraria os princípios republicanos da igualdade, da moralidade e da impessoalidade. Esse é o argumento apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na ação de descumprimento de preceito fundamental ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 9.506/1997, que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. O relator da ADPF é o ministro Alexandre de Moraes. Para Rodrigo Janot, parlamentares deveriam...

27 agosto

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OAB vai à Justiça contra aumento de PIS e Cofins de combustíveis

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[ad_1] O Conselho Federal da OAB ajuizou ação civil pública contra o aumento das alíquotas de PIS e Cofins de combustíveis. Segundo a inicial, protocolada na sexta-feira (25/8) na Justiça Federal em Brasília, o decreto que elevou os tributos é inconstitucional por violar o princípio da legalidade.De acordo com a entidade, o inciso I do artigo 150 da Constituição Federal proíbe ao Executivo, federal, estadual ou municipal, de “exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”. E ao fazê-lo por meio de decreto, a União usurpou a competência do Legislativo. A norma assinada pelo presidente Michel Temer em julho...

TRIBUNAIS SUPERIORES

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