04 setembro

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Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação de uma empresa do Rio de Janeiro pelo assédio sexual praticado por um encarregado contra uma empregada durante quase dois anos. O processo tramita em segredo de justiça, a fim de preservar a dignidade da trabalhadora, mas foi destacado em sessão como alerta para a gravidade do problema do assédio sexual e da função corretiva da Justiça do Trabalho. “A mulher, no Século XXI, ainda...

17 agosto

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Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu penhora sobre imóvel adquirido por uma modelista de roupas da mãe de um dos sócios da Eternelle Comércio de Cosméticos Ltda., empresa condenada pela Justiça do Trabalho em ação movida por uma ex-empregada. Para os ministros, não houve má-fé da modelista ao comprar o imóvel, apesar de o empresário tê-lo vendido para a mãe quando já era responsável por quitar a dívida da Eternelle com a trabalhadora. Diante da falta de recursos da empresa para saldar...

09 agosto

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Turma considera nula atuação de preposto que não era empregado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um ex-agente de disciplina conseguiu, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a aplicação da pena de confissão ficta (falta de depoimento pessoal da parte) ao Instituto Nacional de Administração Prisional, de Cascavel (PR), que foi representado em juízo por preposto que não era seu empregado. Segundo a Turma, a admissão do depoimento do preposto pelas instâncias inferiores contrariou a jurisprudência atual do TST, que só admite que ele não seja empregado quando se tratar de empregador doméstico ou micro e...

08 agosto

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Turma afasta caráter discriminatório de dispensa de analista portador de câncer

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral aos herdeiros de um analista de sistemas que alegou ter sido dispensado de forma discriminatória por ser portador de câncer. No entendimento da Turma, a doença não tem natureza estigmatizante, não justificando a presunção de dispensa discriminatória. O analista trabalhou na Lillo por 29 anos até ser demitido imotivadamente, após ter gozado de auxílio-doença entre setembro...

04 agosto

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SC inaugura primeira turma descentralizada da Justiça Federal

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Além da sedeSC inaugura primeira turma descentralizada da Justiça FederalCompartilhar 4 de agosto de 2017, 20h48O Tribunal Regional Federal da 4ª Região promoveu nesta quinta-feira (3/8) a primeira sessão de julgamento da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, instalada em Florianópolis. A corte, sediada em Porto Alegre, decidiu instalar um colegiado externo para atender processos sobre previdência e assistência social com origem no estado catarinense. O primeiro julgamento teve 660 processos em pauta.A turma é composta dos desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz (presidente),...

31 julho

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Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos

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27 julho

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8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da faculdade Anhanguera Educacional Ltda., de São Paulo, que tentava trazer ao Tribunal discussão a respeito da sua condenação ao reconhecimento do vínculo de emprego de uma professora que, uma vez por semana, ministrava aulas práticas e teóricas de implantodontia no curso de pós-graduação da instituição. A professora ajuizou a ação trabalhista alegando que foi admitida sem registro em sua CTPS e dispensada imotivadamente. Disse que teve dois períodos devidamente registrados,...

20 julho

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Primeira Turma do TST considera válida alteração de turnos ininterruptos para regime fixo em metalúrgica

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 20 Jul 2017 13:40:00) REPÓRTER: A Primeira Turma do TST aceitou a alteração do regime de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos implementado pela metalúrgica Novelis do Brasil. Para a Turma, além de a empresa ter o poder diretivo de alterar os turnos, a mudança foi mais benéfica aos empregados por preservar a saúde física e mental. A ação trabalhista foi aberta pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas da Bahia....

18 julho

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1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica

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04 julho

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Turma Nacional dos juizados especiais federais troca PJe pelo eproc

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[ad_1] Uma série de falhas e problemas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) fez a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidir “aposentar” o uso do sistema. A partir de 17 de julho, começa a entrar no lugar o eproc, desenvolvido desde 2003 na Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR).A mudança foi regulamentada em norma publicada na sexta-feira (30/6) no Diário da Justiça Eletrônico, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal. Ele lista 15 problemas do PJe: instabilidade recorrente; demora na resolução de problemas técnicos; dificuldade de tramitação dos processos em lotes; deficiência...

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