22 outubro

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Veja como ficará composição do TSE com saída de Herman Banjamin

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Com o fim do biênio do ministro Herman Benjamin como titular do Tribunal Superior Eleitoral, na próxima sexta-feira (27/10), a composição da Corte Eleitoral mudará. Herman Benjamin encerra sua passagem pelo TSE na próxima sexta-feira (27/10). Reprodução/TSEHerman Benjamin será sucedido pelo ministro Jorge Mussi no cargo de ministro titular destinado a integrantes do Superior Tribunal de Justiça. Já o ministro Napoleão Nunes Maia Filho assumirá o cargo de corregedor-geral eleitoral. O ministro Luis Felipe Salomão ocupará o cargo de substituto, deixado vago por Jorge Mussi.Jorge Mussi Natural de Florianópolis (SC), onde nasceu em 1952, o ministro Jorge Mussi formou-se em Direito...

13 outubro

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TSE e Defesa buscam saída contra influência do tráfico nas eleições

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[ad_1] A menos de um ano da eleição, os Poderes Judiciário e Executivo demonstram preocupação com a investida das organizações criminosas no processo eleitoral, com a possível infiltração de políticos ligados a esses grupos em cargos eletivos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, reuniram-se para buscar soluções.Para Jungmann, esta é uma medida é necessária diante da constatação do TSE de que aproximadamente 10% dos eleitores, pelo menos no Rio de Janeiro, estariam sem condições de exercer livremente seus direitos devido ao domínio do crime de...

08 outubro

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TSE pede investigação de facções e milícias infiltradas na política

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[ad_1] O Tribunal Superior Eleitoral pediu que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal apurem a influência de facções criminosas e milícias em disputas políticas.Segundo reportagem publicada neste domingo (7/10) pelo jornal O Globo, um relatório da corte aponta participação do crime organizado em 19 zonas eleitorais de sete cidades do Rio de Janeiro durante a campanha de 2016, com suspeita de extensão por estados como São Paulo, Amazonas e Maranhão. PCC e agiotas têm rede em municípios do RJ e em diversos estados, segundo TSE.O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirma que a situação de domínio do...

06 outubro

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Partido deve ter 500 mil assinaturas ao protocolar registro no TSE

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[ad_1] A lista de apoio para criação de partidos com o mínimo de 500 mil assinaturas deve ser apresentada no momento em que é protocolado o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral. Esse foi o entendimento aplicado pelo TSE ao negar o pedido de registro do partido Muda Brasil. Partido que articulava candidatura de Bolsonaro á presidência só teve assinaturas exigidas após protocolar registro.Gabriela Korossy / Câmara dos DeputadosO partido, que já se articulava para disputar as eleições de 2018 e pretendia lançar Jair Bolsonaro como candidato à presidência do país, conseguiu o número mínimo assinaturas exigido pela Lei dos Partidos Políticos...

04 outubro

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TSE aponta inviabilidade técnica para candidaturas avulsas em 2018

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Softwares já prontosEstudo do TSE aponta inviabilidade técnica para candidaturas avulsas em 2018Compartilhar 4 de outubro de 2017, 11h03Por Matheus TeixeiraUm estudo feito por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral aponta que a permissão para candidaturas avulsas nas eleições de 2018 comprometeria “totalmente” a segurança do pleito. O documento foi encaminhado pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a todos integrantes do Supremo Tribunal Federal, que deverão julgar, nesta quarta-feira (4/10), o Recurso Extraordinário com Agravo que pode liberar pessoas sem vínculo partidário de disputarem eleições.Segundo os técnicos...

16 setembro

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Ministro do TSE nega pedido de liberdade de Anthony Garotinho

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[ad_1] Por entender que reclamação não é o instrumento cabível para questionar prisão preventiva após sentença, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcisio Vieira de Carvalho Neto negou, nesta sexta-feira (15/9), pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) para revogar sua detenção domiciliar. Para Garotinho, sua prisão é inconstitucional e contra precedente do TSEGarotinho foi condenado a 9 anos, 11 meses e 10 dias de prisão pela prática dos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento público e coação durante o processo.A decisão é do juiz Ralph Machado Manhães Junior, da 100ª Zona Eleitoral fluminense, que...

12 setembro

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Carlos Bastide Horbach toma posse no TSE nesta terça

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ministro substitutoCarlos Bastide Horbach toma posse no TSE nesta terça-feira (12/8)Compartilhar12 de setembro de 2017, 14h14Novo ministro substituto ocupará vaga deixada por Tarcisio Vieira, que foi empossado como efetivo.Divulgação/TSEO advogado Carlos Bastide Horbach tomará posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12/8), às 20h, no Salão Nobre da corte, em Brasília.A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de agosto. Ele ocupará a vaga deixada por Tarcísio Vieira de Carvalho, que foi empossado como ministro titular do TSE.Carlos...

23 agosto

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STJ escolhe Jorge Mussi como ministro efetivo do TSE

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Indicado da corteSTJ escolhe Jorge Mussi para ocupar o cargo de ministro efetivo do TSECompartilhar23 de agosto de 2017, 20h20Ministro Jorge Mussi assumirá o cargo no TSE no final de outubro.Gilmar FerreiraO Plenário do Superior Tribunal de Justiça escolheu, nesta quarta-feira (23/8), o ministro Jorge Mussi como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai assumir o cargo no final de outubro, no lugar do ministro Herman Benjamin, atual corregedor-geral do TSE, que encerra o mandato neste ano. Mussi era ministro substituto.A corte eleitoral é...

15 agosto

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Procurador do DF, Sérgio Banhos é nomeado juiz substituto no TSE

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Classe dos juristasProcurador do Distrito Federal, Sérgio Banhos é nomeado juiz substituto no TSECompartilhar15 de agosto de 2017, 15h53Foi publicada no Diário Oficial a nomeação do procurador do Distrito Federal Sérgio Banhos para a cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral pela classe dos juristas. Banhos ocupará a vaga de juiz substituto no TSE deixada por Admar Gonzaga. Divulgação/TSEBanhos ocupará a vaga deixada por Admar Gonzaga ao se tornar ministro efetivo em abril deste ano. A posse está marcada para o próximo dia 23 de agosto, no...

04 agosto

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TSE quer suspender Venezuela de entidades eleitorais sul-americanas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem democraciaTSE quer suspender Venezuela de organismos eleitorais sul-americanosCompartilhar 4 de agosto de 2017, 20h22O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela perdeu a sua independência e capacidade de garantir eleições livres, justas e confiáveis. Por esse motivo, a participação do país em organismos eleitorais da América do Sul deve ser suspensa, defendeu nesta sexta-feira (4/8) o Tribunal Superior Eleitoral.O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, enviou ofício com pleito ao secretário executivo do Instituto Interamericano de Direitos Humanos e Promoção Eleitoral, José Thompson Jiménez. Para...

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