TRF derruba liminar e restitui aumento de imposto sobre a gasolina

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[ad_1] Mais um suspensão do aumento de PIS e Cofins sobre combustíveis foi derrubada na Justiça Federal. A decisão da vez partiu do desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.A decisão, proferida nesta segunda-feira (21/8), atende a recurso da Advocacia-Geral da União. O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Argumento usado nas...

21 agosto

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Recurso de Lula ao TRF aposta em absolvição, e não em pena menor

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Via únicaRecurso de Lula ao TRF-4 aposta apenas em absolvição, e não em pena menorCompartilhar21 de agosto de 2017, 22h10A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (21/8) que “sequer cogita discutir qualquer acerto da sentença” que condenou o petista por supostamente omitir um triplex em Guarujá (SP). Em resposta a recurso apresentado pelo Ministério Público Federal, advogados de Lula disseram que a única possibilidade é conseguir que o cliente seja absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Lula foi...

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