[ad_1] por publicado: 01/12/2017 15h53 última modificação: 01/12/2017 16h21 Ações de segurança pública têm como objetivo proporcionar condições à finalização das obras de implantação da linha de transmissãoBrasília, 1º/12/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) autorizou a prorrogação por 60 dias...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, designou audiência de conciliação para esta quarta-feira (4), às 16h, entre os representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais da categoria. A audiência foi pedida pela Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores da ECT (Findect) e sindicatos dos trabalhadores em São Paulo (SINTECT/SP), Rio de Janeiro (SINTECT/RJ), Tocantins (SINTECT/TO), Bauru (SINDECTEB) e Maranhão (SINTECT/MA), em agravo interposto contra a decisão do ministro Emmanoel Pereira que, na semana passada, declarou...
Continue reading[ad_1] Presidente da Funai, lideranças indígenas e representantes do Programa Waimiri Atroari (PWA) concordam em prosseguir com os estudos para implantação da linha de transmissão de energia elétrica por publicado: 28/09/2017 18h36 última modificação: 28/09/2017 18h43 Brasília, 28/9/17 – O presidente da Funai, Franklimberg de...
Continue reading[ad_1] Parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério de Minas e Energia reforçará segurança pública na região nas áreas de implantação da linha de transmissão de energia elétrica Xingu-Estreito por publicado: 04/09/2017 07h37 última modificação: 04/09/2017 08h03 Brasília, 4/9/17 - O Ministério...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem base legalJuiz veta cobrança do ICMS sobre tarifa de transmissão de energiaCompartilhar 2 de agosto de 2017, 14h07Por Marcelo GalliO juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, suspendeu liminarmente a cobrança do ICMS sobre tarifa de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica que estava sendo cobrada da Associação dos Profissionais do Correios em Brasília. Com a decisão, a Companhia Energética de Brasília terá que suspender a cobrança.Carnacchioni considerou a tributação ilegal porque o ICMS...
Continue reading[ad_1] A tramitação eletrônica de pedidos de cooperação jurídica internacional é fundamental para facilitar a comunicação entre autoridades centrais por publicado: 21/06/2017 18h04 última modificação: 22/06/2017 11h33 Brasília, 21/6/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou da reunião técnica da Conferência...
Continue reading[ad_1] Atualização: As vagas para a participação presencial do evento já estão esgotadas, mas haverá transmissão online. No dia do evento, o link de acesso ficará disponível no portal da Anvisa, e não é necessário fazer inscrição prévia. Acompanhe ao vivo: https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/d1352d2ad2d3416386c68cc7249f92e7 No próximo dia 3 de julho, das 9h30 às 17h, a Anvisa promove uma discussão regulatória sobre suplementos alimentares - categoria de alimentos, que reúne em uma única classificação produtos que hoje estão enquadrados em diversas categorias de alimentos e medicamentos, com significativos impactos para o setor regulado e para população. A reunião...
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