02 agosto

Sticky

Inscrições para Concurso Nacional para Magistratura do Trabalho são prorrogadas até sexta-feira (4)

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Fundação Carlos Chagas (FCC) prorrogaram até as 14h de sexta-feira, 4/8/2017, o prazo de inscrições para o 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. As demais datas constantes do edital permanecem inalteradas. O concurso, primeiro a ser organizado em nível nacional e de forma unificada, oferece 132 vagas para juiz do trabalho, com reserva para negros e pessoas com deficiência, conforme legislação aplicável aos concursos...

01 agosto

0 Comments

Sticky

Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso pelo qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) queria ver reconhecida a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação contra o descumprimento de termo de ajuste de conduta firmado com o Município de Anapurus (MA) em relação a medidas de combate ao trabalho infantil. Com isso, fica mantida decisão que atribuiu à Justiça Estadual a competência para o caso. Ação Em 2005, o Ministério Público Estadual e o MPT firmaram convênio para a erradicação...

31 julho

0 Comments

Sticky

Ministério da Justiça abre inscrições para trabalho voluntário com refugiados — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) está recebendo currículos para seleção de voluntários. As candidaturas serão aceitas até 06/08 e os aprovados devem iniciar as atividades no dia 14 do mesmo mês por publicado: 31/07/2017 09h33 última modificação: 31/07/2017 09h48 Brasília, 31/7/17- O...

31 julho

0 Comments

Sticky

Não há cessão de direitos autorais no acordo de trabalho intelectual

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Introdução É fato que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (artigo 5º, II, da Constituição Federal).Compreender os signos alfabéticos e interpretá-los é inerente ao homem médio, a quem a lei é direcionada, como pressuposto regulador da sociedade. Dai “A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.”(artigo 193 da Constituição Federal)O magistrado, interpreta a lei, flexibilizando o sentido normativo e a harmonia do regulamento. Eis porque foge a compreensão do homem médio, a atuação do magistrado que flexibiliza o inflexibilizável,...

25 julho

0 Comments

Sticky

Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar administrativa para declarar nulos todos os atos processuais a partir do momento em que o depoimento de sua testemunha foi indeferido, pelo juízo de primeiro grau, porque a pessoa não portava documento de identificação da pessoal. No entendimento da Turma, a dispensa da oitiva caracterizou cerceamento do direito de defesa (artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal), uma vez que, nos termos do artigo 828 da CLT, não é exigido das testemunhas...

24 julho

0 Comments

Sticky

Não perca a edição do programa Trabalho e Justiça desta segunda-feira no TST – 24/07

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/07/2017 - No Trabalho e Justiça desta segunda-feira, vamos saber que a Ford e uma prestadora de serviços devem indenizar família de piloto de testes morto. E mais: Técnico de Centro Universitário não deve ser enquadrado como radialista. Além disso, Polishop deve ressarcir vendedores por comissões estornadas! E segunda-feira é dia de Direito Garantido! Vamos saber mais sobre o trabalho em câmaras frigoríficas. O programa Trabalho e Justiça vai ao ar...

21 julho

0 Comments

Sticky

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta sexta-feira (21/07)

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta sexta-feira, vamos saber que filmagem não prova que motorista praticou atos sexuais em ônibus da empresa. E mais: TRT do Rio de Janeiro condenou a JBS a pagar horas extras a um ex-vendedor que era obrigado a portar celular da empresa aos sábados. Em nosso quadro Entrevista vamos falar sobre condenação à revelia. O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça...

20 julho

0 Comments

Sticky

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quinta-feira (20/07)

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 20/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta quinta-feira, vamos saber que auxiliar de fábrica de ração deve receber adicional de insalubridade. E mais: Turma considera válida alteração de turno de trabalhadores; Na Bahia, a Trifil deve construir creche para filhos de trabalhadores; e hoje é dia do quadro Pode ou não Pode: Casos Reais Julgados pela Justiça do Trabalho! Vamos saber se é possível cancelar as férias poucos dias antes de usufruir do benefício. ...

19 julho

0 Comments

Sticky

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quarta-feira (19/07)

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta quarta-feira, vamos saber que ex-superintendente do HSBC vai ter que destruir documentos de clientes. E mais: Empresa ferroviária vai ter que indenizar manobrista atropelado por locomotiva. E hoje é dia de #Quero Post! Vamos saber quando é possível trocar de clube de futebol com com contrato ainda vigente. O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às...

18 julho

0 Comments

Sticky

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta terça-feira (18/07)

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta terça-feira, vamos saber que trabalhadora da Renner teve justa causa aplicada pela Quarta Turma do TST. E mais: Vara do Trabalho no Ceará determina reintegração de 517 trabalhadores dispensados. Na reportagem especial vamos falar sobre algumas alterações previstas na reforma trabalhista. O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50. Trabalho e Justiça Rádio Justiça...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

trabalho Tag