23 agosto

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Programa Jornada mostra mudanças nas relações de trabalho com novas tecnologias

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O programa Jornada desta semana apresenta uma reportagem especial sobre como as novas tecnologias têm mudado as relações de trabalho. A rotina de quem agora trabalha por meio de aplicativo de celular e os benefícios que essa nova ocupação traz para quem aposta em boas ideias para facilitar a vida do consumidor são alguns desses aspectos. Em contrapartida, surgem questionamentos sobre se essas novas ocupações geram ou não vínculo de emprego. A Justiça do Trabalho tem recebido processos que tratam desse tema. O quadro Tá...

22 agosto

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TRF-3 concede HC a acusados de fraude no Museu do Trabalho

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[ad_1] Por não enxergar ameaça à ordem pública, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu Habeas Corpus para substituir a prisão preventiva de Alfredo Luiz Buso e outros investigados por medidas cautelares. Eles são acusados de fraudes e desvio de pelo menos R$ 7,9 milhões da construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo (SP).Em decisão liminar, o desembargador relator Nino Toldo já havia concedido o Habeas Corpus e imposto uma série de medidas cautelares. Naquela ocasião o desembargador concluiu que a existência de comoção social sobre investigações policiais e indícios de crime não...

21 agosto

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TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil é incompatível com o processo do trabalho. O dispositivo (antigo artigo 475-J do CPC de 1973) prevê multa de 10% sobre o valor do débito caso o pagamento não seja feito de forma voluntária no prazo de 15 dias. A decisão, por 14 votos a 11, se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo, e o entendimento adotado deverá ser aplicado a todos...

18 agosto

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Reportagem do TST sobre pessoas com Down no mercado de trabalho ganha prêmio MPT de Jornalismo

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11 agosto

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TST homenageia personalidades e Instituto Ayrton Senna na Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

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08 agosto

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TST entrega na sexta-feira (11) comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

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07 agosto

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TST aprova proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2018

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06 agosto

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Justiça do Trabalho deve julgar segurança de servidores estatutários

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[ad_1] Compete à Justiça do Trabalho julgar ação que discute a adequação do meio ambiente de trabalho às normas de saúde segurança de servidores municipais. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) havia declarado a incompetência por entender que a demanda envolve a administração pública e servidores estatutários. Os ministros, no entanto, concluíram que esse critério não se aplica quando a causa de pedir da ação é o descumprimento de normas trabalhistas de segurança, saúde e higiene.O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí determinou que o...

03 agosto

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Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre segurança do trabalho de servidores municipais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho competente para processar e julgar ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho pretende exigir do município de Jacareí (SP) a adequação do meio ambiente de trabalho às normas de saúde e segurança. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) havia declarado a incompetência por entender que a demanda envolve a administração pública e servidores estatutários. Os ministros, no entanto, concluíram que esse critério não se aplica quando...

02 agosto

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Trabalho da PGR tem apoio de “cidadãos de bem”, diz Janot

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Direito da malandragem"Trabalho da PGR tem apoio de "cidadãos de bem", diz Rodrigo JanotCompartilhar 2 de agosto de 2017, 22h08Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o trabalho da PGR é satisfatório e tem apoio da sociedade. As críticas, acredita, são de quem não se conforma com o combate a corrupção e o cumprimento da Constituição. Trabalho da PGR tem apoio de "cidadãos de bem" e "daqueles que têm caráter", diz Janot.Janot falou em discurso de abertura de evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público...

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