05 janeiro

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Lei institui suspensão de prazos da Justiça do Trabalho nas férias de verão — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] Nos últimos anos, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, juntamente com outras entidades representativas da Advocacia, como a AASP, o IASP, a AATSP e o CESA, vinham obtendo da Justiça Trabalhista a suspensão de prazos processuais e a não designação de audiências no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Os pedidos eram repetidos ano após ano para os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões, o que era necessário por que não havia segurança jurídica que a regra...

29 novembro

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Programa Jornada mostra as opções de contratação de trabalho temporário

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Fim de ano chegando e o comércio já se prepara para dar conta do aumento de clientes e realizar boas vendas na época do Natal. Mas o lucro dos lojistas não é a única boa notícia quando o assunto é aquecimento da economia. A geração de empregos é sempre muito bem vinda para quem busca uma vaga no mercado de trabalho, ainda que temporariamente. E o trabalho temporário é o assunto da reportagem especial do programa Jornada dessa semana. No quadro Direitos e Deveres, uma...

22 novembro

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Selo certificará empresas que apoiam trabalho e ressocialização de presos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Lançamento do Selo Resgata acontecerá durante 4° Encontro Nacional de Gestores de Trabalho Prisional, que reunirá especialistas de todo o Brasil a partir desta quarta-feira, em Brasília por publicado: 21/11/2017 13h44 última modificação: 21/11/2017 15h35 Presos trabalham em presídio de Santa Catarina. Foto: David...

03 novembro

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TST lamenta o falecimento da subprocuradora-geral do Trabalho Guiomar Mendonça

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho manifesta seu pesar com o falecimento da subprocuradora-geral do Trabalho Maria Guiomar Sanches de Mendonça, ocorrido nessa terça-feira (31), em Brasília, e se solidariza com a família e com o Ministério Público do Trabalho, no qual atuou como procuradora-geral do Trabalho em exercício e como conselheira do Conselho Superior do MPT (CSMPT) por diversos mandatos. O velório será nesta quinta-feira (2), a partir das 8h30, na capela 3 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília (DF), e o enterro ocorrerá às 10h30. ...

26 outubro

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Justiça do Trabalho debate novas regras para homologação de acordos trabalhistas extrajudiciais

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Justiça do Trabalho debate novas regras para homologação de acordos trabalhistas extrajudiciais

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta quarta-feira (25) sua primeira audiência pública para discutir a normatização do funcionamento da jurisdição voluntária trabalhista. No encontro, idealizado pelo vice-presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, ministros do TST, desembargadores e juízes do trabalho, advogados, especialistas em resolução de disputas e juristas abordaram as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que entra em vigor no próximo dia 11/11, sobre os acordos trabalhistas...

24 outubro

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PDT questiona portaria que alterou a definição de trabalho escravo

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Teratologias inomináveis"PDT entra com ação contra portaria que alterou a definição de trabalho escravoCompartilhar24 de outubro de 2017, 21h03O PDT entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho, que estabeleceu novos critérios para a caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão. Por prevenção, a matéria foi distribuída à ministra Rosa Weber, relatora também das arguições de descumprimento de preceito fundamental 489, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, na qual foi deferida liminar para suspender a portaria,...

24 outubro

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Programa Jornada traz quadro explicativo sobre trabalho noturno

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O programa Jornada desta semana apresenta, no quadro Tá Explicado, tudo sobre o trabalho noturno. A Constituição Federal prevê que quem realiza trabalho durante a noite tem o direito de receber remuneração superior à daqueles que realizam serviços somente de dia, e o quadro explica as especificidades desse tipo de jornada. A reportagem especial dessa semana vai mostrar como é feita a colheita do pequi e vários produtos originários do fruto nativo do Cerrado. Para isso, a equipe do programa viajou até Goiânia (GO) e...

21 outubro

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Mais uma ação questiona mudança na definição de trabalho escravo

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[ad_1] A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a Portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego. A portaria é considerada pela entidade um retrocesso de séculos e a “maceração grosseira da Lei Fundamental”.Esta é a segunda ação no Supremo questionando a portaria do Ministério do Trabalho. O partido Rede também ingressou com ação alegando que o ato normativo foi editado para inviabilizar a política de combate ao trabalho escravo no país.Na ação da CNPL, um...

21 outubro

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Painel sobre tutelas judiciais encerra seminário sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O último dia do 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, encerrado na tarde desta sexta-feira, teve como tema as “Tutelas Judiciais sobre Saúde Mental do Trabalhador”, abordando a forma como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho (JT) atuam sobre as doenças mentais relacionadas ao trabalho. De acordo com a procuradora do Trabalho Juliana Carreiro Corbal Oitaven, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), um instrumento importantíssimo do MPT para evitar essas doenças relacionadas ao trabalho...

20 outubro

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Especialistas da saúde debatem nexo causal dos transtornos mentais do trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); No segundo dia da quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro, que aborda sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, o ministro João Batista Brito Pereira presidiu o terceiro painel da programação, que tratou da “Avaliação sobre Nexo Causal”. Participaram como painelistas o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marco Tulio de Mello, médico especialista no son, que abordou o tema “Repercussão do sono nos transtornos mentais relacionados ao trabalho”; o médico perito Leandro Duarte de Carvalho, que fez uma exposição sobre...

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