27 novembro

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Ministro Torquato Jardim participa da 4ª Reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Tráfico de Seres Humanos — Ministério da Justiça

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Brasília 26/11/2018 – O ministro da Justiça, Torquato Jardim, e representantes dos outros sete países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reunirão entre os dias 27 e 29 de novembro, em Brasília, para a realização da 4ª Reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Tráfico de Seres Humanos (CMJPLOP/CPLP) e da apresentação de boas práticas para no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Os países que fazem parte da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste. Além deles, a reunião também irá contar com convidados dos...

21 novembro

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Presidente do TST destaca produtividade da Justiça do Trabalho em visita a Rodrigo Maia

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Presidente do TST destaca produtividade da Justiça do Trabalho em visita a Rodrigo Maia

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16 novembro

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Banco deve retificar carteira de trabalho para incluir aviso-prévio indenizado

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Banco deve retificar carteira de trabalho para incluir aviso-prévio indenizado

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26 outubro

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Conferência sobre violação de direitos humanos encerra seminário sobre trabalho infantil no TST

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Conferência sobre violação de direitos humanos encerra seminário sobre trabalho infantil no TST

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O advogado Ariel de Castro Alves realizou hoje pela manhã a conferência de encerramento do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor e especialista em direitos humanos, Ariel disse que é preciso mais engajamento de entidades e da população na defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e alertou para os ataques que os direitos humanos e sociais vêm sofrendo no Brasil. “Não se...

22 outubro

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TST sedia seminário sobre trabalho infantil e aprendizagem

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12 outubro

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Jornalista Leonardo Sakamoto abrirá seminário sobre estímulo à aprendizagem e trabalho infantil

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Jornalista Leonardo Sakamoto abrirá seminário sobre estímulo à aprendizagem e trabalho infantil

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26 setembro

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Webinar desta quinta-feira: gestão do trabalho no SNVS – RSS

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[ad_1] Nesta quinta-feira (20/9), a Anvisa irá realizar um novo Webinar. Dessa vez, o seminário virtual abordará práticas de gestão do trabalho no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). No Brasil, as atividades de vigilância sanitária são competência do SNVS, que se encontra vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e atua de maneira integrada...

07 setembro

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Copa do Mundo: trabalho de voluntários tem respaldo em lei própria

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Copa do Mundo: trabalho de voluntários tem respaldo em lei própria

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Lei Geral da Copa prevaleceu sobre a lei do serviço voluntário no Brasil. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reconhecer vínculo de emprego entre voluntários e o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo FIFA 2014. A finalidade lucrativa da entidade de futebol, em regra, descaracterizaria o serviço voluntário, mas os ministros concluíram que as contratações tiveram autorização da Lei 12.663/2012 (Lei Geral...

28 julho

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Corregedoria-Geral disciplina transparência no patrocínio de eventos promovidos pela Justiça do Trabalho

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10 fevereiro

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CSJT autoriza nomeação de concursados para 583 vagas na Justiça do Trabalho

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