14 agosto

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Cerimônia no TJSP lembra os 190 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil e da Faculdade de Direito da USP — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in 190 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil, ADI, Faculdade de Direito da USP, OAB SP, TJSP

[ad_1] Observado por Fábio Canton Filho, Paulo Dimas, presidente do TJSP, fala aos presentes Para comemorar os 190 anos de criação dos cursos jurídicos no país e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), ocorrido em 11 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reuniu advogados, juristas, magistrados, professores e autoridades em cerimônia realizada quinta-feira (10/08) no Plenário do Júri do Palácio da Justiça. Representando a diretoria da Secional paulista da Ordem, Fábio Romeu Canton Filho destacou que o ano é...

14 agosto

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TJ-SP inaugura exposição de processos históricos nesta segunda

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Do papel ao digitalTribunal de Justiça de São Paulo inaugura exposição de processos históricosCompartilhar13 de agosto de 2017, 12h00O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura nesta segunda-feira (14/8), às 14h, no Palácio da Justiça, a exposição “Do Papel à Era Digital”. A mostra trará os 29 principais processos que tramitaram na corte e entraram para a história do estado. 29 ações que marcaram a história de SP serão apresentadas em exposição.Jorge RozenbergO visitante terá um panorama da documentação processual, década a década, ao longo...

11 agosto

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TJ-SP estende horário para apresentação de preso durante plantão

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Audiência de custódiaTJ-SP estende horário para apresentação de preso em flagrante durante plantãoCompartilhar11 de agosto de 2017, 7h12Por Felipe LucheteA Justiça de São Paulo mudou o horário limite para a polícia encaminhar presos em flagrante às audiências de custódia nos finais de semana, feriados e demais plantões judiciários. A apresentação, que era obrigatória até as 10h, agora passou para as 11h em todo o estado.A medida foi publicada nesta quinta-feira (10/8) e assinada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ademir Benedito. Segundo ele, a...

04 agosto

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OAB SP parabeniza Luiz Guilherme escolhido para a vaga de desembargador do TJSP — OAB SP

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in ADI

[ad_1] O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), Marcos da Costa, parabeniza a escolha de Luiz Guilherme da Costa Wagner para desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O advogado foi designado pelo quinto constitucional da advocacia para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de José Reynaldo Peixoto de Souza. “Quero desejar a Luiz Guilherme sucesso em mais essa etapa da carreira no meio jurídico, assim como cumprimentar a todos os concorrentes que participaram da seleção e...

02 agosto

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TJ-SP quer dobrar orçamento para R$ 22 bi e remunerar conciliador

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in ADI

[ad_1] O Tribunal de Justiça de São Paulo pediu ao governo estadual para receber R$ 21,8 bilhões em 2018, o dobro dos R$ 10,7 bilhões do total reservado para 2017. A proposta orçamentária foi enviada à Assembleia Legislativa e, em valores brutos (sem correção monetária), aumenta em 10% o valor solicitado no ano passado: R$ 19,8 bilhões, que acabou reduzido para quase a metade. Tribunal planeja gastar R$ 43,5 milhões com reformas em 2018; 80% da verba seria para pagar despesas com pessoal.Jorge RosenbergO presidente da corte, Paulo Dimas Mascaretti, reconhece que o Executivo deve “enxugar” de novo a proposta com...

01 agosto

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CNPJ de entidades públicas estaduais será inserido no Portal Eletrônico do TJSP — OAB SP

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in ADI, CNPJ, entidades públicas estaduais, Portal Eletrônico, TJSP

[ad_1] Convidados pela Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), representantes da OAB SP e de outras entidades da advocacia pública reuniram-se no Fórum João Mendes Junior com juízes e servidores para tratar de alteração no Portal Eletrônico do TJSP. A ideia discutida foi a inserção do cadastro de entidades públicas estaduais – administração direta e autarquias –, com o respectivo número de inscrição no CNPJ. A regra estabelecida no encontro, realizado em 18 de julho, tem caráter de projeto-piloto. Será iniciado na Comarca...

27 julho

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TJ-SP encerra processo usando estabilidade de antecipação de tutela

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in ADI

[ad_1] Em 2005, a processualista Ada Pellegrini Grinover disse que era preciso “desmistificar os dogmas da universalidade, do procedimento ordinário de cognição, da sentença e da coisa julgada” como única “técnica processual” para resolver litígios. Para ela, era necessário dar estabilidade à antecipação de tutela e transformá-la em resolução de mérito para dar efetividade à jurisdição. As lições de Ada, morta no dia 13 de julho, estão no livro Tutela Jurisdicional Antecipada: a antecipação e sua estabilização. Em decisão unânime, 10ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP aplica regra de estabilidade da antecipação de tutela do artigo 304 do novo CPC.Dez...

22 julho

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Nem toda semelhança entre obras é plágio, decide TJ-SP

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in ADI

[ad_1] A existência de trechos similares em obras distintas não é suficiente para caracterizar plágio. São apenas coincidências, ainda mais quando são tratados temas recorrentes na literatura. Esse foi o entendimento, por unanimidade, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar ação movida contra a TV Globo. Novela Porto dos Milagres foi apontada como sendo plágio de uma obra nunca divulgada.Reprodução/TV GloboA rede de televisão era acusada de ter plagiado uma obra com a novela Porto dos Milagres, de 2001. Segundo as autoras da ação, existem similaridades entre os enredos e alguns dos personagens das tramas....

07 julho

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TJ-SP diz que todos os fóruns do estado deixaram de guardar armas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Troca de endereçoTJ-SP diz que todos os fóruns do estado deixaram de guardar armasCompartilhar 6 de julho de 2017, 18h00Depois de dois grandes roubos de armas em fóruns do estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou que nenhum de seus prédios guarda mais armamentos. A transferência foi feita entre os dias 22 e 27 de junho, mas só divulgada na noite desta quarta-feira (5/7).A corte não informa quem fez a “mudança” nem para onde foi o material. Diz apenas que, numa segunda fase,...

30 junho

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Histórico de fuga faz TJ-SP revogar domiciliar de Abdelmassih

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in ADI

[ad_1] Por ter histórico de fuga, o ex-médico Roger Abdelmassih teve sua prisão domiciliar revogada pelo desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (30/6) em liminar no mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de São Paulo. Desembargador ressaltou que existem boatos de que Abdelmassih parou de tomar os medicamentos para agravar sua saúde e ser enviado para prisão domiciliar. Com a revogação da liberdade, Abdelmassih deverá retornar ao cárcere, permanecendo no estabelecimento prisional até o julgamento do recurso.Gavião de Almeida...

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