Para sustentar tese, MPF viola sigilo de escritório que defende Lula

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal pediu e conseguiu nova quebra de sigilo de comunicações entre advogado e cliente envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A 13ª Vara Federal de Curitiba autorizou a quebra de sigilo telefônico de Glaucos da Costamarques para levantar as ligações feitas entre ele e o escritório Teixeira, Martins e Advogados, do qual era cliente. Para o MPF, os contatos entre eles em dias considerados importantes para a investigação sustentam a tese de que o ex-presidente fraudou recibos de aluguel para dissimular a propriedade de um apartamento. Sigilo telefônico de escritório que...

06 outubro

0 Comments

Sticky

STF adia fixação da tese sobre retroatividade da Lei da Ficha Limpa

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Plenário incompletoSupremo adia fixação da tese sobre retroatividade da Lei da Ficha LimpaCompartilhar 5 de outubro de 2017, 19h05Por Matheus TeixeiraApós aprovar a retroatividade da Lei da Ficha Limpa por uma maioria apertada de 6 votos a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou, nesta quinta-feira (5/10), a votação da tese a ser fixada sobre o tema para aplicação de repercussão geral e também a análise da modulação dos efeitos da decisão, proposta pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski. O adiamento se deu a pedido do ministro...

19 agosto

0 Comments

Sticky

Emerson Paxá: Tese de Moro sobre lavagem contraria Supremo

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Passadas algumas semanas da prolação da sentença condenatória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, acatando parcialmente a tese volvida na denúncia, o condenou à pena de 9 anos e 6 meses de reclusão pela prática dos delitos de corrupção passiva (art. 317, caput c/c § 1º do Código Penal) e de lavagem de dinheiro (art. 1º, caput da Lei 9.613/1998), é importante destacar alguns pontos específicos acerca da imputação de lavagem de capitais reputada procedente.Isso porque o referido julgado contrasta com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal fixada no julgamento da Ação Penal 470-MG, o “caso do mensalão”....

01 agosto

0 Comments

Sticky

STF fixa tese que proíbe municípios de cobrar taxa de incêndio

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Competência estadualEm repercussão geral, STF fixa tese que proíbe municípios de cobrar taxa de incêndioCompartilhar 1 de agosto de 2017, 15h42Em caso com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese que proíbe os municípios de cobrar taxas de incêndio. Por 6 votos a 3, os ministros concordaram com a tese proposta pelo relator, ministro Marco Aurélio, segundo a qual é de competência dos estados a arrecadação de imposto para a boa prestação do serviço de prevenção e combate ao fogo.O julgamento se deu...

14 julho

0 Comments

Sticky

MS não pode ser usado para questionar leis em tese, diz STJ

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Via erradaMS não pode ser usado para questionar leis em tese, diz 2ª Turma do STJCompartilhar14 de julho de 2017, 14h45Como mandado de segurança não pode ser usado para questionar leis em tese, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou liminar que suspendia edital para a escolha de cartórios em Pernambuco. Esse chamamento foi aberto porque uma lei estadual de 2011 desmembrou algumas serventias. "Desacumulação de serventias não viola direito adquirido dos titulares em permanecer no exercício cumulativo das funções", disse o relator.Com...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

tese Tag

Para sustentar tese, MPF viola sigilo de escritório que defende Lula

STF adia fixação da tese sobre retroatividade da Lei da Ficha Limpa

Emerson Paxá: Tese de Moro sobre lavagem contraria Supremo

STF fixa tese que proíbe municípios de cobrar taxa de incêndio

MS não pode ser usado para questionar leis em tese, diz STJ