24 outubro

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Marcos da Costa: É tempo de debater os limites da mídia

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.OpiniãoÉ tempo de debater o julgamento pela mídia e o julgamento justoCompartilhar24 de outubro de 2017, 16h55Por Marcos da CostaNo momento em que se comemora a liberdade de imprensa e a cobertura cada vez mais ampla que a mídia promove sobre assuntos ligados à Justiça — sinais claros do fortalecimento de nossa democracia —, aspectos relevantes ligados à cidadania precisam ser ponderados.Trata-se de fenômeno há muito observado e debatido por nações de democracia consolidada, notadamente países europeus e Estados Unidos: a chamada publicidade opressiva ou,...

24 outubro

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É tempo de debatermos os limites da mídia — OAB SP

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in ADI, Liberdade de imprensa, limites da mídia, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] No momento em que comemoramos a liberdade de imprensa e a cobertura cada vez mais ampla que a mídia promove sobre assuntos ligados à Justiça – sinais claros do fortalecimento de nossa democracia –, aspectos relevantes ligados à cidadania precisam ser ponderados.Trata-se de fenômeno há muito observado e debatido por nações de democracia consolidada, notadamente países europeus e Estados Unidos da América: a chamada publicidade opressiva ou, na jurisprudência americana, a trial by media, julgamento pela mídia, em confronto com o fair trial, o julgamento justo.Um exemplo...

04 outubro

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TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Sarandi (RS) contra o indeferimento de cláusula que proibia diferença de salários entre empregados desde que tivessem o mesmo tempo de serviço. Os julgadores entenderam que a cláusula revela restrição de direitos se comparada com a CLT, que garante a equiparação salarial entre trabalhadores cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos. Em sua redação, a cláusula proíbe a desigualdade...

02 outubro

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Minutos gastos com afiação de ferramentas por cortador de cana são tempo à disposição do empregador

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Bela Vista S.A., em Pontal (SP), a pagar a um cortador de cana o tempo à disposição do empregador correspondente a 20 minutos por dia na afiação de ferramentas. O colegiado proveu recurso de revista de um trabalhador rural que teve seu pedido julgado improcedente nas instâncias anteriores. O entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), agora reformado pelo TST, foi de que o tempo gasto no preparo de ferramentas e...

23 setembro

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Licença de servidor só suspende contagem de tempo para progressão

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Não remuneradaLicença de servidor apenas suspende contagem de tempo para progressãoCompartilhar23 de setembro de 2017, 16h48A licença sem remuneração de servidor para tratar de interesses particulares suspende, mas não interrompe, a contagem do tempo para progressão na carreira. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao julgar apelação de um escrivão da Polícia Federal.Ele ingressou no órgão em 2002 e se afastou em 2007. Representado pelo advogado Diogo Póvoa, do escritório Cezar Britto & Advogados Associados, pediu que o...

19 setembro

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Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de um ex-professor da Sociedade Educacional Tuiuti Limitada (entidade mantenedora da Universidade Tuiuti do Paraná) para condenar a instituição no pagamento de intervalo de 15 minutos em que ele ficava à disposição de alunos para tirar dúvidas. O pedido havia sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) sob a justificativa de que o professor poderia perfeitamente se negar a atender os alunos, sem que isto implicasse em qualquer falta ou...

06 setembro

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FAAP expõe linha do tempo com a trajetória da OAB SP — OAB SP

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in 85 anos da OAB SP, ADI, FAAP, linha do tempo com a trajetória da OAB SP, OAB SP

[ad_1] Alberto Zacharias Toron e Marcos da Costa na Exposição da Linha do Tempo 85 anos da OAB SP O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, inaugurou (31/08) a exposição dos 85 anos da OAB SP em formato de linha do tempo na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Ladeado por juristas e docentes da faculdade como José Roberto Neves Amorim e Alberto Toron, o dirigente da Secional paulista ressaltou aos estudantes algumas das conquistas da entidade...

31 agosto

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Tempo de espera em aeroporto não deve ser pago como hora extra

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in ADI

[ad_1] Tempo de espera para embarcar em uma viagem a trabalho não deve ser remunerado como hora extra. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa que comercializa produtos médicos de pagar horas extras pelo tempo gasto por um engenheiro mecânico com procedimentos de embarque em aeroportos nas viagens a serviço. Para relatora, “não se mostra razoável” considerar o intervalo em que o empregado permanece no aeroporto como tempo de serviço.Contratado pela empresa, mas prestando serviço também a outras firmas do grupo, o engenheiro afirmou, na reclamação, que era obrigado a viajar para vários lugares do...

25 agosto

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Engenheiro não recebe horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Oximed Comércio de Produtos Médicos Ltda. de pagar horas extras pelo tempo gasto por um engenheiro mecânico com procedimentos de embarque em aeroportos nas viagens a serviço. Ele alegava que nesse tempo estava à disposição da empresa, conforme o artigo 4º da CLT, mas a Turma confirmou decisão que indeferiu o pedido. Contratado pela Oximed, mas prestando serviço também a outras empresas do grupo, o engenheiro afirmou, na reclamação, que era obrigado a efetuar viagens...

14 agosto

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Faculdades Integradas de Bauru expõem linha do tempo da OAB durante semana jurídica — OAB SP

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in ADI, Faculdades Integradas de Bauru, linha do tempo da OAB, OAB SP

[ad_1] Entre os dias 9 e 11 de agosto, as Faculdades Integradas de Bauru promoveram sua tradicional semana jurídica em homenagem ao Dia do Advogado e também para lembrar as comemorações de 85 anos de criação da Seção São Paulo da OAB, entidade representativa da advocacia. As atividades contaram com a instalação da exposição “Linha do Tempo”, composta por cartazes que apresentam a história da OAB SP desde sua fundação, em janeiro de 1932, até os dias atuais. Os participantes tiveram ainda a oportunidade de assistir às palestras...

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