15 setembro

Sticky

Ex-assessor de Temer pede para acessar delação premiada de Funaro

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Conhecimento dos fatosEx-assessor de Michel Temer pede para acessar delação premiada de FunaroCompartilhar14 de setembro de 2017, 19h26José Yunes, ex-assessor especial do presidente Michel Temer, pediu ao Supremo Tribunal Federal que a delação premiada de Lúcio Funaro seja incluída nos autos da investigação que tramita contra ele na corte. Considerado ex-assessor e amigo do presidente Michel Temer, Yunes é investigado por suspeita de corrupção. Acesso ao que o delator disse sobre Yunes é fundamental para preparar defesa, afirmam advogados do ex-assessor de Temer.Reprodução“O amplo conhecimento dos...

13 setembro

0 Comments

Sticky

STF rejeita pedido de Temer para declarar suspeição de Janot

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, o pedido do presidente Michel Temer (PMDB) para declarar a suspeição do procurador-geral da República Rodrigo Janot. Para Supremo, Janot agiu nos limites de suas funções institucionais.Segundo Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado de Temer, o PGR age de maneira pessoal em ações contra o presidente. Mas os ministros do Supremo entenderam que Janot agiu nos limites da sua representação institucional.Em decisão monocrática, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da delação da JBS no STF, que levou à denúncia contra o peemedebista, já havia negado o pedido de Mariz. Nesta quarta-feira (13/9), os...

12 setembro

0 Comments

Sticky

Ministro Barroso autoriza abertura de inquérito contra Michel Temer

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou abertura de inquérito para investigar suposto envolvimento do presidente Michel Temer na renovação de concessões e arrendamentos de portos em troca de propina. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o Decreto 9.048/2017, que regula a exploração de portos e suas instalações, foi editado mediante pagamento da empresa Rodrimar. Michel Temer é acusado de se beneficiar da edição de um decreto relacionado à concessão de terminais portuários.Reprodução A PGR também suspeita que João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima, teria intermediado recebimentos de propinas supostamente pagas a Temer por meio da empresa...

08 setembro

0 Comments

Sticky

Posse de Raquel Dodge é antecipada para garantir presença de Temer

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Nova direçãoHorário de posse de Raquel Dodge é antecipado para garantir presença de TemerCompartilhar 8 de setembro de 2017, 18h55A Procuradoria-Geral da República divulgou, nesta sexta-feira (8/9), novo horário para a posse da nova procuradora-geral, Raquel Dodge, no dia 18 de setembro: a cerimônia foi marcada às 8h, na sede da PGR em Brasília. Ela vai substituir Rodrigo Janot.Inicialmente, a cerimônia estava prevista para começar às 10h30, mas o horário foi alterado para garantir a presença do presidente Michel Temer (PMDB), que tem uma...

08 setembro

0 Comments

Sticky

Temer tenta barrar nova denúncia até PGR apurar delação da JBS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Fatos novosTemer tenta barrar nova denúncia até PGR apurar irregularidade em delaçãoCompartilhar 7 de setembro de 2017, 12h46Por Marcelo GalliA defesa de Michel Temer quer barrar a apresentação de nova denúncia contra o presidente até a Procuradoria-Geral da República concluir investigação sobre indícios de que o ex-procurador da República Marcelo Miller vendeu sua influência no gabinete de Rodrigo Janot para emplacar a delação premiada dos executivos da JBS. Em questão de ordem protocolada no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (6/9), o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira pediu que o ministro...

24 agosto

0 Comments

Sticky

Rodrigo Maia usa cargo de escudo para proteger Temer, diz OAB

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que negou recurso para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer apresentado pela entidade. Ao não dar andamento a pedido de impeachment, Maia impede que deputados discutam acusações, diz Lamachia.José Luis da Conceição/OABSPPara a OAB, Maia tem obrigação de colocar o pedido de impeachment em votação. “É lamentável o papel desempenhado pelo presidente da Câmara. Ele usa indevidamente a função que ocupa para criar um escudo...

18 agosto

0 Comments

Sticky

Moraes relata MS sobre demora em análise de impeachment de Temer

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Indicado pelo presidenteMoraes relata MS contra demora em análise de impeachment de Michel TemerCompartilhar17 de agosto de 2017, 20h12O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado para relatar a ação protocolada pelo Conselho Federal da OAB questionando o atraso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em dar andamento ao pedido de impeachment do presidente Michel Temer protocolado pela autarquia em maio deste ano. Alexandre de Moraes foi sorteado relator de MS contra demora do presidente da Câmara em dar andamento a pedido de impeachment do presidente...

16 agosto

0 Comments

Sticky

STF rejeita reclamação contra decisão que manteve Temer no cargo

Posted by admin

in ADI

[ad_1] No Direito brasileiro, vigora o princípio do livre convencimento motivado, ou seja, cabe ao juiz avaliar os fatos e provas alegados pelas partes e trazidos aos autos, não sendo obrigado a considerar todos eles, desde que expresse as suas razões. Lewandowski destacou que cabe ao juiz avaliar os fatos e provas alegados pelas partes e trazidos aos autos.Carlos Moura/SCO/STFEsse foi o entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, para negar seguimento à reclamação ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que julgou improcedentes ações que pediam a cassação da chapa Dilma-Temer.Para o ministro, que relata a...

11 agosto

0 Comments

Sticky

Fachin nega inclusão de Temer em inquérito que investiga o PMDB

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Medida formalFachin nega inclusão de Michel Temer em inquérito que investiga o PMDBCompartilhar10 de agosto de 2017, 20h48O ministro Luiz Edson Fachin negou, nesta quinta-feira (10/8), pedido da Procuradoria-Geral da República para incluir o presidente Michel Temer em inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga membros do PMDB por formação de quadrilha. PGR queria incluir Michel Temer em inquérito que investiga membros do PMDB por formação de quadrilha.Câmara dos DeputadosPara o relator de processos relacionados à operação “lava jato” no STF, porém, a ampliação do...

09 agosto

0 Comments

Sticky

Alegando parcialidade, defesa de Temer pede suspeição de Janot

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A defesa do presidente Michel Temer pediu a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em investigação relacionada ao peemedebista que tramita no Supremo Tribunal Federal. Na peça entregue nesta terça-feira (8/8) ao STF, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira alega que o chefe da PGR age de forma pessoal em ações contra o presidente. Defesa de Temer alega que Rodrigo Janot persegue o presidente e esquece da instituição que ele representa.Um dos argumentos da defesa de Temer é uma palestra dada por Janot em que ele diz, ao se referir ao processo envolvendo o presidente, que, "enquanto houver bambu,...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

Temer Tag