15 setembro

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Advocacia pública é tema de Congresso na OAB de Ribeirão Preto — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, Advocacia pública, Congresso na OAB de Ribeirão Preto, OAB SP

[ad_1] Em sua sexta edição, acontece na Subseção de Ribeirão Preto o Congresso Estadual da Advocacia Pública (21/09), a partir das 09h00, na Casa da Advocacia e Cidadania da OAB local. Com o mote é “Advocacia pública em ação: desafios e experiências”, o evento, que foi organizado pela Seção São Paulo da OAB por meio da Comissão da Advocacia Pública e pela Subseção de Ribeirão Preto, também teve apoio do Departamento de Cultura e Eventos da Secional paulista. Desta vez, o Congresso abordará o papel da Ordem na proteção...

31 agosto

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Controle e monitoramento de recursos do Funpen são tema de reunião no MJSP — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Reunião em Brasília busca parceria com órgãos de controle e monitoramento, como o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal por publicado: 31/08/2017 16h56 última modificação: 31/08/2017 17h35 Brasília, 31/8/17...

29 agosto

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Afastamento do trabalhador para tratamento de saúde é tema do Programa Jornada

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); É direito de todo trabalhador, com carteira assinada, se afastar do trabalho para tratar da saúde. De acordo com a lei, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa, e a Previdência Social assume os pagamentos a partir do décimo sexto dia, por meio do auxílio doença. Em caso de acidente, o empregado recebe o auxílio acidentário. Na reportagem especial do programa Jornada desta semana vamos saber quais são os direitos trabalhistas do empregado que se ausenta do emprego por motivo de doença...

18 agosto

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Papel da língua portuguesa nas carreiras jurídicas é tema de palestra na OAB SP — OAB SP

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in ADI, carreira jurídica, língua portuguesa, OAB SP, palestra

[ad_1] A importância da língua portuguesa para o operador do Direito será discutida em palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na segunda-feira (21/08), às 19h00. Advogado, doutor em Direito Tributário e em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), o professor Eduardo de Moraes Sabbag realiza a exposição na sede cultural da Secional paulista da OAB. Entre os objetivos da apresentação está fornecer subsídios para o desenvolvimento de táticas e habilidades de...

02 agosto

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Campanhas da OAB SP são tema de exposição no Memorial da América Latina — OAB SP

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in ADI, Campanhas da OAB SP, exposição, Memorial da América Latina, OAB SP

[ad_1] A exposição OAB SP - 85 anos: Cidadania em Cartaz, que já ocupou o andar térreo do Conjunto Nacional na Avenida Paulista, chega agora, 04 de agosto, às 15h00, ao Memorial da América Latina. Trata-se de mais uma oportunidade de contato com as campanhas voltadas aos temas relacionados com a defesa da cidadania, que foram desenvolvidas pela Secional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil ao longo de décadas. A exibição integra as comemorações dos 85 anos da instituição completados este ano e fica em cartaz...

23 julho

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Ajuizar ação com tema já julgado causa dano moral à parte contrária

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in ADI

[ad_1] Quem repete ação com o mesmo objeto e pedido causa evidente abalo à pessoa que responde a processo mais de uma vez e deve indenizá-la. Assim entendeu o juiz Paulo Eduardo Marsiglia, da 1ª Vara de Ferraz de Vasconcelos (SP), ao determinar que dois advogados paguem R$ 20 mil a um soldador que já teve sentença favorável em ação de reintegração de posse, mas virou réu em outra ação sobre o mesmo imóvel.As partes disputam a propriedade de um terreno no interior de São Paulo — a antiga garagem de uma casa, demolida para dar lugar a salas de um escritório...

18 julho

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Liberdade religiosa será tema de palestra na sede institucional da OAB SP — OAB SP

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in ADI, Liberdade religiosa, OAB SP, palestra

[ad_1] O discurso de ódio, a intolerância religiosa e a liberdade de expressão serão discutidos em palestra na quinta-feira (20/07), às 18h00, na sede institucional da OAB SP. A apresentação, promovida pela Comissão de Liberdade Religiosa com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, será da advogada e doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Milene Cristina Santos. Após a exposição será realizado o lançamento do livro: “Intolerância religiosa – Do proselitismo ao discurso de ódio”, de autoria da palestrante. As inscrições devem ser feitas por...

16 julho

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Seguro aeronáutico é tema em palestra na OAB SP — OAB SP

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in ADI, Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP, OAB SP, palestra, Seguro aeronáutico

[ad_1] A Sede cultural da OAB SP recebe palestra que vai tratar das peculiaridades do seguro aeronáutico diante do risco envolvendo a operação da atividade de aviação civil, os diferentes tamanhos de aeronaves e os serviços prestados pelas empresas aéreas, na terça-feira (18/07), às 19h00. A apresentação promovida pela Comissão de Direito Aeronáutico e o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP será da advogada militante nas áreas do Direito Securitário e Aeronáutico, Juliana Salicio Lafore. Ela conta que fará um resumo histórico do Direito Securitário e de...

01 julho

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Proibição de trabalho da gestante em local insalubre é tema de evento na sede cultural — OAB SP

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in ADI, gestante, insalubre, local de trabalho, OAB SP

[ad_1] A Lei 13.287/2016, que trata da proibição do trabalho da gestante ou lactante em atividades ou local insalubre, será debatida em três painéis na segunda-feira (26/06), a partir das 19h00, na sede cultural da Secional paulista. As palestras, promovidas pela Comissão da Mulher Advogada da OAB SP com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, terão entre os expositores a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos; a coordenadora da Câmara Jurídica da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Lilian Pacheco Lira; o juiz do Tribunal...

29 junho

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Campanhas da OAB SP são tema de exposição no Conjunto Nacional — OAB SP

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in ADI, Campanhas da OAB SP, Conjunto Nacional, exposição, OAB SP

[ad_1] O presidente da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, lança a exposição “OAB SP - 85 anos: Cidadania em Cartaz, no próximo dia 30 de junho, às 10h00, no Conjunto Nacional. O evento integra as comemorações dos 85 anos da instituição completados este ano. A mostra é uma oportunidade não apenas para a advocacia, mas também a sociedade paulista conhecer um pouco da trajetória das causas abraçadas pela OAB SP. O evento é uma parceira entre a Secional, a Associação Paulista Viva...

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