14 setembro

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OAB suspende carteira de ex-procurador Marcello Miller por 90 dias

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Medida cautelarOAB suspende carteira de ex-procurador Marcello Miller por 90 diasCompartilhar13 de setembro de 2017, 19h08O Conselho Federal da OAB decidiu suspender por 90 dias a carteira de advogado do ex-procurador da República Marcello Miller. A medida é cautelar e pode ser estendida. Segundo a explicação da própria entidade, Miller “é suspeito de favorecer os executivos da JBS no âmbito da delação premiada que envolve os empresários”.Em nota, a defesa do ex-procurador disse que a medida é ilegal e “está em total desacordo com...

03 setembro

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Gilmar Mendes suspende ação sobre ultratividade de acordo coletivo

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ações paradasGilmar Mendes suspende processo sobre ultratividade de acordo coletivoCompartilhar 2 de setembro de 2017, 12h46O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu um processo que tramitava no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região sobre ultratividade de acordo coletivo. TRT desobedeceu o próprio Gilmar Mendes, que havia determinado a suspensão de ações sobre o tema.Carlos Humberto/SCO/STFContrariando decisão anterior do próprio Gilmar Mendes, que determinou a suspensão de todos os processos sobre o assunto, o TRT-9 manteve a validade de acordo coletivo com vigência expirada.Diante...

28 agosto

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TJ suspende permissão para PM mexer em cena de crime contra civil

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[ad_1] A Constituição, o Código de Processo Penal e a Lei 12.830/2013 atribuem à Polícia Civil o poder de investigar crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares. Com base nessas normas e para não prejudicar as investigações desses delitos, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Silveira Paulilo concedeu, nesta segunda-feira (28/8), liminar para suspender a Resolução 54/2017 do Tribunal de Justiça Militar paulista. Resolução transfere à autoridade policial militar poder de apreender objetos da cena de crime cometido contra a vida de civil.Publicada na segunda-feira passada (21/8), a norma estabelece que a autoridade policial militar...

26 agosto

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STF suspende transferência de recursos bloqueados em contas da PB

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pagamento de precatóriosSTF suspende transferência de recursos bloqueados em contas da ParaíbaCompartilhar26 de agosto de 2017, 11h13O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender a transferência de recursos bloqueados das contas do estado da Paraíba. A retenção de R$ 39,9 milhões foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado para o pagamento de precatórios em atraso, referentes aos meses de fevereiro, março e abril deste ano.Na ação, o governo paraibano alega que a decisão do TJ-PB contraria entendimento...

26 agosto

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Liminar do decano do STF suspende feriado bancário do Piauí

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Invasão de competênciaLiminar do decano do STF suspende feriado bancário do PiauíCompartilhar26 de agosto de 2017, 11h55Por Marcelo GalliO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente feriado bancário no estado do Piauí previsto para a próxima segunda-feira (28/8). A decisão foi tomada em ação ajuizada no STF pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro questionando lei estadual que criou o dia festivo em homenagem aos bancários.Para o decano do tribunal, a lei de 2015 feriu a Constituição porque invadiu a competência privativa da...

19 agosto

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Justiça Federal suspende o aumento de PIS e Cofins de combustíveis

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[ad_1] A Justiça Federal voltou a suspender o aumento das alíquotas de PIS e de Cofins de combustíveis. Em liminar desta sexta-feira (18/8), a juíza Adverci Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, disse que, embora o decreto do aumento do imposto tenha restabelecido alíquotas anteriores, significou aumento de imposto por meio de decreto, o que é inconstitucional. Justiça Federal voltou a suspender, nesta sexta-feira (18/8), o aumento de PIS e Cofins de combustíveis.Reprodução“O fato de, em período inferior a um mês, ter sido o cidadão penalizado com dois aumentos do valor do combustível, que atingiu a casa...

15 agosto

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Corregedor desmente TJ-MT e suspende “supersalários” de juízes

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[ad_1] Após a notícia de que juízes de Mato Grosso ganharam remuneração de até R$ 500 mil em um único mês, a Corregedoria Nacional de Justiça anunciou nesta terça-feira (15/8) que abriu processo administrativo para suspender pagamento de passivos no estado. O corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha, também negou qualquer autorização para repasses de valores vultosos, diferentemente do que o Tribunal de Justiça local informou à imprensa. Pagamento de valores vultosos a juízes de Mato Grosso está suspenso desde 2009, segundo ministro João Otávio de Noronha.Gláucio Dettmar/Agência CNJEm reportagens publicadas nesta segunda (14/8) e terça-feira (15/8), o jornal O...

13 agosto

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STF suspende ordem da União contra mudança em previdência baiana

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[ad_1] Em 2007, o governo da Bahia dividiu os servidores públicos em dois fundos previdenciários, um formado por aqueles que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2007 e outro integrado por aqueles admitidos depois. Em 2016, outra lei estadual autorizou a transferência do superávit financeiro de um desses fundos para o outro.A União declarou que o ato era ilegal e ordenou a recomposição dos valores transferidos – devidamente atualizados –, impedindo também a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária. O governo da Bahia foi ao Supremo Tribunal Federal contra a União e, no último dia 4, o ministro Celso de Mello...

09 agosto

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TRT-2 atende advocacia e suspende prazos processuais até 20 de janeiro — OAB SP

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in ADI, férias para os advogados, Marcos da Costa, Presidente da OAB SP, suspensão de prazos processuais, TRT-2

[ad_1] O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em sessão realizada no dia 7 de julho, atendeu à solicitação da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), e suspendeu...

06 agosto

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Mercosul suspende Venezuela por ruptura da ordem democrática

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[ad_1] Os chanceleres de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram neste sábado (5/8), por consenso, suspender a Venezuela da Venezuela por ruptura da ordem democrática. A sanção foi aplicada com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998.Entre as exigências para que a questão seja revista estão a “libertação dos presos políticos, a restauração das competências do Poder Legislativo, a retomada do calendário eleitoral e anulação da convocação da Assembleia Constituinte”, diz o documento assinado durante o encontro.A partir da medida, os países membros do bloco esperam isolar o governo de Nicolás Maduro, considerado não democrático pelo Mercosul. “É um...

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