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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "superfaturamento"

TCU bloqueia bens de envolvidos em superfaturamento do Comperj

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Medida constritivaTCU bloqueia bens de envolvidos em superfaturamento de obras do ComperjCompartilhar13 de setembro de 2017, 19h00Por Pedro CanárioO Tribunal de Contas da União determinou o bloqueio de bens de acusados de envolvimento no superfaturamento de obras da central de utilidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Segundo a corte, há indícios de que houve sobrepreço de R$ 506 milhões no contrato, que foi de R$ 3,8 bilhões. O contrato foi assinado pela Petrobras com o Consórcio TUC, formado pelas construtoras Odebrecht, UTC e...

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Na “lava jato”, MPF ignora superfaturamento de empreiteiras

[ad_1] O Ministério Público Federal preferiu desconsiderar, nas ações em que cobra indenização de construtoras investigadas na operação "lava jato", a existência de laudos da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União que apontam superfaturamento em obras das empreiteiras acusadas de burlar licitações.O MPF afirma, segundo reportagem da Folha de S.Paulo,  que esta é uma estratégia “para evitar atrasos nas causas cíveis de improbidade” e, assim, “permitir o desfecho rápido das causas judiciais”, mesmo que o uso das informações pudessem levar a um ressarcimento maior de recursos desviados aos cofres públicos.Nas ações contra as empresas apresentadas à Justiça Federal do...

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STJ continua ação sobre superfaturamento da Cidade da Música

[ad_1] Em caso de dúvida, o juiz deve dar prosseguimento a ação de improbidade administrativa. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da construtora Andrade Gutierrez e manteve processo que apura supostas irregularidades na construção da Cidade da Música, no Rio de Janeiro.A obra foi entregue em 2009 e teria custado, segundo o processo, R$ 490 milhões — mais de seis vezes o orçamento inicial, que era de R$ 80 milhões.O relator do recurso, ministro Herman Benjamin, explicou que a decisão de recebimento da ação de improbidade foi correta e “devidamente fundamentada”, já...

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