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Anulação de pena aplicada a juíza que soltou presos foi destaque

[ad_1] O Conselho Nacional de Justiça deu uma “bronca” no Tribunal de Justiça paulista ao anular pena de censura aplicada à juíza Kenarik Boujikian. O caso envolve a concessão de liberdade a presos preventivos que já estavam cumprindo pena além do que estava estipulado em suas sentenças. Para o Órgão Especial do TJ, ela deixou de adotar “cautelas mínimas” antes de ter expedido alvarás de soltura quando atuava na 7ª Câmara Criminal.A corte de São Paulo concluiu que Kenarik fez “juízo de valor” quando ainda havia recursos pendentes do Ministério Público, o que exigiria análise dos demais membros do colegiado....

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Juízes apoiam colega que soltou homem que ejaculou em passageira

[ad_1] Numa democracia, o juiz é obrigado a julgar com amparo das leis, sob o risco de se perderem direitos e conquistas tão duramente alcançados pela sociedade brasileira. E se as leis estão em descompasso com a sociedade, cabe ao Legislativo mudá-las. Assim, duas associações de magistrados saíram em defesa do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, responsável por soltar um homem preso em flagrante após ejacular em uma desconhecida dentro de um ônibus, na capital paulista, na última terça-feira (29/8).Neste sábado (2/9) o mesmo homem voltou a ser detido, desta vez acusado de ato obsceno também dentro de um ônibus.José...

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