27 agosto

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Enccla recebe propostas da sociedade para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro — Ministério da Justiça

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Brasília, 22/08/2018 - Após passar pelas cidades de Curitiba (PR), São Luís (MA), Belém (PA) e Brasília (DF); o Encontro Público Regional da Ação 01/2018 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) chegou, hoje (22/08), em Belo Horizonte (MG), a sua última edição. O objetivo dos encontros foi obter contribuições da sociedade, que servirão de diretrizes para o enfrentamento do crime no Brasil pela Enccla ou por instituições envolvidas com a temática nos diversos poderes e esferas da Federação. Os participantes tiveram a oportunidade de apresentar propostas concretas em um dos eixos temáticos da...

09 agosto

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OAB SP, Poder Público e sociedade civil lançam Programa Tem Saída para combate à violência doméstica — OAB SP

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OAB SP, Poder Público e sociedade civil lançam Programa Tem Saída para combate à violência doméstica — OAB SP

[ad_1] A autonomia financeira da mulher no combate à violência doméstica e familiar é o objetivo do Programa Tem Saída. Com a união da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público do Estado de São Paulo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), da Defensoria Pública, da Prefeitura de São Paulo e da ONU Mulheres, foi assinado um termo de cooperação em solenidade (06/08) para garantir a inserção das mulheres vítimas de agressões no mercado de trabalho. A política de inclusão econômica para mulheres é apontada como o caminho para transformar esta realidade de violência que se...

19 outubro

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Ministros ressaltam importância da Justiça do Trabalho para a sociedade brasileira

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Na abertura da sessão de julgamentos da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quinta-feira (19/10), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro João Batista Brito Pereira reforçaram a importância da Justiça do Trabalho para a sociedade brasileira. Antes de iniciar os julgamentos, o ministro João Batista Brito Pereira (à esquerda) fez uma reflexão sobre o papel da Justiça do Trabalho, desmistificando argumentos usados por quem defende a extinção desse ramo de...

04 outubro

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Advocacia, força viva da sociedade — OAB SP

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in ADI, artigo, OAB SP

[ad_1] Salvos progressos pontuais, o Brasil parece regredir a tempos que supúnhamos sepultados. Generosamente, cedamos um desconto a palavras mal pensadas, enquanto as entendamos assim, afinal, defender aberrações como “cura gay” só pode decorrer de desinformação. Não deve ter sido fácil transportar o Século das Luzes para estas plagas, visto que em plena Era da Informação há por aqui quem prefira uma sociedade obscurantista. A sociedade que desejamos – humanista, democrática, igualitária – precisa resistir às forças que insistem em puxá-la para trás, se não para a Idade Média,...

02 setembro

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Para TJ-SP, penas devem levar em conta opinião da sociedade

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[ad_1] Ao defender mudanças na legislação criminal, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que é preciso que as condutas de maior reprovabilidade social tenham penas mais severas. A assertiva está em uma nota publicada neste sábado (2/9), assinada pelo presidente da corte, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.Nela, o desembargador defende a atuação do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, responsável por soltar um homem preso em flagrante após ejacular em uma desconhecida dentro de um ônibus, na capital paulista, na última terça-feira (29/8). O juiz atendeu ao pedido da Defensoria Pública, responsável pela defesa do homem, e do Ministério Público, titular da...

01 setembro

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Enccla reúne-se com sociedade civil e grupos estaduais de combate à corrupção — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Entidades apresentam propostas de prevenção e de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro que serão desenvolvidas durante 2018 por publicado: 01/09/2017 10h44 última modificação: 01/09/2017 11h25 Brasília, 1/09/2017 – Na última quinta-feira, (31), os integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Estratégia...

19 agosto

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Supersalários de juízes é um “desaforo” com a sociedade, diz Barroso

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[ad_1] No serviço público, não pode haver remuneração escamoteada nem penduricalho que ninguém sabe explicar o que é. Com essa crítica aos "supersalários" recebidos por alguns juízes no Brasil, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defende a decisão do Conselho Nacional de Justiça de dar publicidade aos vencimentos de todos os magistrados do país. No serviço público, não pode haver remuneração escamoteada nem penduricalho que ninguém sabe explicar o que é, defende Barroso.Rosinei Coutinho/SCO/STFPara ele, na iniciativa privada o profissional pode alegar privacidade, mas a regra não vale para funcionários públicos, que devem prestar contas à população. “Não...

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