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Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na Internet, contendo dados de salário e informações funcionais de trabalhador. A empresa foi condenada a indenizá-lo por dano moral, ante a excessiva exposição, sobretudo pela referência de que seria demitido. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a necessidade de prova do dano, pois, conforme jurisprudência, o que se exigiu, na hipótese, foi a prova dos fatos que motivaram o pedido...

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A Justiça Federal em tempos de reforma da Previdência Social

[ad_1] * Artigo especial para o Anuário da Justiça Federal 2018 O Direito Previdenciário se tornou a área do Direito que mais atinge a população brasileira. Diante deste fato, desde logo cabe a análise de algo pouco tratado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelos tribunais: pode o magistrado se manifestar sobre o mérito da reforma da Previdência Social (Projeto de Emenda Constitucional 287/2016) que tramita no Congresso?Penso que não. O magistrado, individualmente, seja em palestras, em discursos ou em redes sociais, não deve se intrometer nas atividades próprias dos poderes Executivo ou Legislativo. Se um juiz, de qualquer hierarquia, antecipa sua opinião, explícita...

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César Rezende: Tensão social é culpa do Judiciário e da imprensa

[ad_1] Fiquei surpreso com a notícia do suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. Fui tomado por grande tristeza e puro desespero. Aliado a isso, foi noticiada que uma mãe foi agredida por pessoas em espaço público por considerarem a mãe e a filha um casal, o MAM foi censurado por apresentar uma peça artística com um homem nu, um pai agrediu seriamente a filha por ter perdido a virgindade, entre outras noticias assustadoras.Tudo isso aconteceu e absolutamente ninguém, nenhuma instituição, nenhum órgão de imprensa, nenhuma entidade não governamental, nenhuma misera pessoa foi a publico pedir desculpas. O...

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Pesquisa de Satisfação Social avalia qualidade dos serviços do TST

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho realiza, até o dia 30 de setembro, a sexta edição da Pesquisa de Satisfação Social, que tem por objetivo avaliar a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal. Por meio de um questionário, os usuários dos serviços do TST (advogados, partes em processos, estudantes e público em geral) poderão informar seu índice de satisfação com as atividades realizadas e indicar sugestões de melhoria. A Pesquisa de Satisfação Social faz parte do Planejamento Estratégico do TST, que tem por meta aumentar em...

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Ação Social encerra campanha do agasalho — OAB SP

[ad_1] Após palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Malheiros, a Coordenadoria de Ação Social da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos e da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, encerra a campanha do agasalho de 2017. De acordo com a presidente da coordenadoria de Ação Social, Clarice D’Urso, só com o esforço conjunto dos 31 parceiros da campanha deste ano e o empenho da advocacia foi possível realizar a coleta que segue até a...

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Grupo de trabalho formulará propostas para organização social de indígenas e quilombolas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 13/07/2017 10h42 última modificação: 13/07/2017 10h44 Brasília, 13/7/17 – Portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, cria o Grupo de Trabalho (GT) que terá missão de formular propostas, medidas e estratégias que visem a organização social das...

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